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Processos não julgados de Belo Monte retornam para Altamira

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(1’14” / 292 Kb)  - Foi definido que a Justiça Federal na cidade de Altamira (PA) é o órgão competente para julgar as ações sobre a hidrelétrica de Belo Monte. A decisão foi adotada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília (DF). O vaivém dos processos entre órgãos da Justiça levou à morosidade do julgamento, o que pode ter prejudicado a prevenção de maiores danos socioambientais em função do empreendimento.

Oito processos – iniciados entre os anos de 2008 e 2011 – estavam com situação indefinida desde que foram transferidos de Altamira para a primeira vara ambiental da Justiça Federal no Pará. Nenhum dos dois órgãos se julgava o responsável para tratar do tema.

Na decisão, o TRF-1 entendeu que o julgamento deve ser feito no local onde o dano ocorre. Mesmo com a decisão, os julgamentos ainda podem demorar, pois a Vara de Altamira está sem juiz titular.

As ações são promovidas pelo Ministério Público Federal (MPF). Elas apontam problemas de violação de direitos indígenas, desobediência a leis ambientais e não cumprimento de exigências sociais do projeto de Belo Monte.

De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.

15/09/11