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Abrindo a caixa-preta

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Por Cesar Sanson*

(3’47” / 888) - O ano de 2012 começou recolocando em cena o protagonismo das mulheres. Em 2011, a posse de Dilma Rousseff na presidência da República, a primeira mulher a ocupar o posto mais alto do Estado brasileiro, ocupou o noticiário nacional. Agora, nesse início de ano, outra mulher vem ocupando o espaço no debate público e político do país. Trata-se da ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ministra causou furor e ira nas corporações dos juízes – Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entre outras – ao mexer na caixa-preta do poder menos transparente do país: o judiciário.

A repercussão das iniciativas da ministra chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) – a “Corte” maior do país. Os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski,  incomodados com a “desenvoltura” da corregedora do CNJ e com a gritaria das entidades de classe dos juízes, impuseram decisões que cercearam o seu trabalho.

O mal estar entre a corregedora Eliana Calmon e os juízes, particularmente de São Paulo, começou, entretanto, bem antes, ainda no ano passado, a partir de fortes declarações da ministra ao afirmar que "a magistratura hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga".

Tudo indica que as tentativas de freio no CNJ são um obstáculo para investigar indícios da venda de sentenças no país, sobretudo para as grandes corporações, bancos e empresas. A ministra Eliana Calmon, mandou um recado àqueles que querem barrar seu caminho: "Eles não vão conseguir me desmoralizar, isso não vão conseguir”.

A forte repercussão e a enraivecida reação que se viu a partir das iniciativas de fiscalização do CNJ, capitaneadas pela ministra Eliana Calmon, revelam que o judiciário é um poder autoritário e elitista.  A origem do judiciário brasileiro é patrimonialista, arquitetado pelos de “cima” para e em defesa dos interesses das classes privilegiadas. Essa caracterização é claramente evidenciada nas dificuldades de acesso à justiça pelos mais pobres e nas sentenças condenatórias que punem largamente os pobres e inocenta os ricos.

O caráter patrimonialista, elitista e autoritário do judiciário brasileiro que fez com que se tornasse o poder menos transparente da República, pode estar com os dias contados, ainda mais se a sociedade brasileira comprar essa briga, fato, aliás, que já está acontecendo.

*Cesar Sanson é pesquisador do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores e doutor em sociologia pela UFPR.

03/01/12