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Mulheres no poder

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"As mulheres são mais da metade do eleitorado brasileiro; são metade da força de trabalho deste país, e, ainda assim, somam irrisórios números dentro dos partidos políticos e nos cargos do Executivo e Legislativo.  As mulheres na Câmara dos Deputados, hoje, por exemplo, representam apenas 8,7% do total dos membros"

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Por Dora Martins*

(3’46” / 887 Kb) - Na tão antiga luta das mulheres na defesa de seus direitos cabe destacar a luta pelo direito ao voto.  No início do século passado, mulheres se uniram e muito lutaram para conseguir um de seus direitos básicos à cidadania: seu direito de votar.

Antes de 1932, mulher alguma votava. Pensem quantas mulheres que mudaram o Brasil, na famosa semana de 22, mulheres como Nise da Silveira, a primeira médica a se formar na Faculdade de Medicina da Bahia, em 1926: nenhuma delas tinha direito de votar. Com o Código Eleitoral Provisório, aprovado em 24 de fevereiro de 1932, as mulheres tiveram garantido seu direito de serem eleitoras. Mas, ainda não fora completa a conquista - podiam votar as mulheres casadas (com o consentimento do marido) e as mulheres viúvas e solteiras, desde que tivessem renda própria. Ou seja, mulher pobre não votava porque era pobre. 

Em 1934 isso foi superado, e a mulher, qualquer mulher, adquiriu o direito ao voto, sem restrições. De lá para cá, comemorando-se os 80 anos de tal conquista, em meio a tantas lutas para trazer a mulher ao seu lugar de cidadã plena, podemos crer que a coisa mudou. Afinal, temos uma Presidenta! Mas, o quadro não é tão animador. Posto que a Presidenta Dilma seja sinal de uma conquista, há muito por fazer. As mulheres votam, mas ainda estão engatinhando para a conquista do seu lugar de serem candidatas e ocuparem postos como prefeitas, vereadoras, deputadas e senadoras.

As mulheres são, hoje, mais da metade do eleitorado brasileiro; são metade da força de trabalho deste país, e, ainda assim, somam irrisórios números dentro dos partidos políticos e nos cargos do Executivo e Legislativo.  As mulheres na Câmara dos Deputados, hoje, por exemplo, representam apenas 8,7% do total dos membros. Pesquisas recentes do Ibope-Instituto Patrícia Galvão mostraram que nove em cada 10 pessoas estão dispostas a votar em mulheres para qualquer cargo. E, ainda,  73% dos entrevistados disseram que a população brasileira como um todo ganha com a eleição de um número maior de mulheres. 

Bem andou o TSE - Tribunal Superior Eleitoral, que, em agosto de 2010, decidiu que os partidos e coligações serão obrigados a registrar a cota mínima de 30% de mulheres dentre os candidatos inscritos para a disputa eleitoral aos cargos de deputado estadual e federal, e vereadores. A afirmação dessa Lei de Cotas é conquista para que se avance na luta pela construção da igualdade de direitos entre homens e mulheres, todos os cidadãos. E, para tanto, é preciso que, já nestas eleições de 2012, os partidos cumpram a lei que nunca cumpriram até hoje e inscrevam pelo menos 30% de candidatas e dêem a elas apoio financeiro e espaço na propaganda eleitoral gratuita. Afinal, quem tem medo da democracia?

*Dora Martins é Integrante da Associação Juízes para a Democracia.

19/03/12