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Brasil Grande?

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Percebe-se em curso no país uma agenda conservadora. Assiste-se tentativas de impedir a demarcação das terras indígenas e frear a legalização dos territórios quilombolas. Por outro, avança o projeto de retalhamento do Código Florestal.

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Por Cesar Sanson*

(4’13” / 938 Kb) - Desde os dois governos Lula, particularmente a partir do segundo mandato [2006], o Brasil vive certo clima de ufanismo. O país voltou a crescer, distribuir renda, tornou-se a 6ª maior economia do mundo e de nação subdesenvolvida passou a nação emergente e potência no cenário internacional em suas expressões política e de mercado.

Economia estabilizada, distribuição de renda via programas sociais, aumento real do salário mínimo, sociedade do quase pleno emprego e faxina na política compõe o quadro que dá a Dilma Rousseff, assim como foi com Lula, altos índices de popularidade e em todas as classes sociais. Renovou-se o sentimento do “Brasil Grande” similar àquele da época dos militares em que se dizia que ‘ninguém segura esse país’.

Esse sentimento de pujança, vigor e ufanismo contrasta, entretanto, com retrocessos na agenda social, na agenda de reformas estruturais e, pior ainda, no recuo de conquistas efetivadas no que se denominou de Constituição Cidadã [1988], resultante das lutas sociais do final dos anos 70 e anos 80. A regulamentação de muitos dessas conquistas caminham para trás e a elas se somam outros ataques aos direitos sociais.

Percebe-se em curso no país uma agenda conservadora.  Assiste-se tentativas de impedir a demarcação das terras indígenas e frear a legalização dos territórios quilombolas. Por outro, avança o projeto de retalhamento do Código Florestal. Junto a tudo isso, o governo fala na retomada do projeto de mineração em terras indígenas e persiste o fracasso na implementação da reforma agrária. Soma-se a esse quadro ainda a insistência numa matriz energética centrada em megaobras com impactos ambientais e sociais devastadores.  

O triunfalismo com o “Brasil Grande” negligencia a dívida social para os indígenas, negros e os pobres do campo. Os grandes projetos elevados a totens do Brasil potência e a transformação do país em exportador de commodities passaram a justificar retrocessos sociais. Acrescente-se a isso tudo e decorrente dessa lógica o aumento da violência no mundo rural.

Os problemas enfrentados por sem terras, indígenas, quilombolas, povos ribeirinhos, populações da periferia que devem ser removidas em função de megaprojetos deve-se também a opções políticas. No caso do governo brasileiro ao que se tem denominado de modelo (neo)desenvolvimentista, um modelo que prioriza o crescimento econômico como varinha de condão de resolução de todos os demais problemas. É a partir desse modelo que se justificam e se legitimam as grandes obras: hidrelétricas, estádios, transposição de S. Francisco... Na equação do desenvolvimentismo o meio ambiente se torna secundário, daí a dificuldade do governo lidar com a agenda ambiental como o Código Florestal e a Rio+20.

Estamos diante de um paradoxo: num governo de esquerda assiste-se ao debate e ao embate de uma agenda de direita.

*Cesar Sanson é professor de sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

24/04/12