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Tarifas de pedágios no Brasil são elevadas, aponta Ipea

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O preço do pedágio no Brasil é o mais caro do mundo. Os brasileiros pagam em média  R$ 9,04 a cada 100 quilômetros.  Já o valor internacional fica em R$ 8,80 pelo mesmo trecho.

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(6’58” / 1,59 Mb) - O preço do pedágio no Brasil é o mais caro do mundo. Os brasileiros pagam em média  R$ 9,04 a cada 100 quilômetros. Já o valor internacional fica em R$ 8,80 pelo mesmo trecho.  As rodovias concedidas para a iniciativa privada somam cerca de 15 mil quilômetros. Os dados são da do relatório "Rodovias brasileiras: Investimentos, concessões e tarifas de pedágio", que foi divulgado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo colheu dados dos anos de 2003 até 2011.

Os pedágios nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro são os mais caros do país. Os paulistas pagam R$ 12,76 e os cariocas R$ 12,93. Além disso, os reajustes tarifários sobem além do Índice de Preço ao Consumidor (IPCA). Esse é o caso da BR-116/RJ, onde as tarifas, desde 1996 - quando foi privatizada -, já acumulou alta de 168%.

O documento também aponta que no último ano os investimentos publico e privado nas rodovias brasileiras somaram aproximadamente R$ 14,5 bi.  Isso mostra que apenas 0,4% do Produto Interno Bruto do país foi gasto no setor. O investimento público está na faixa de R$ 180 mil por quilômetro.

O estado geral das condições de conservação das rodovias públicas em 2011 mostra que 33,8% são consideradas entre boas ou ótimas. As que estavam entre ruins ou péssimas ficou em pouco mais de 32%.

Para falar mais sobre o estudo, a Radioagência NP entrevistou o coordenador de Infraestrutura Econômica da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Ipea, Carlos Campos. Entre os pontos, ele avalia que o valor elevado dos pedágios não se justifica. Ele compara a forma de concessão das rodovias brasileiras com as internacionais para explicar o valor abusivo cobrado no Brasil.

Radioagência NP: O Brasil é a 6ª economia do mundo e investiu 0,4% do seu PIB nas rodovias em 2011, em comparação a outros países emergentes, o valor é suficiente?

Carlos Campo: Se pegarmos transportes, que são as rodovias, portos, ferrovias e aeroportos, os países emergentes que concorrem com o Brasil investem 2,7% do PIB [Produto Interno Bruto] deles no setor. Nós investimos menos de 0,7%. Teríamos que quadriplicar o valor no volume de investimento para conseguir acompanhar o que os outros países estão fazendo.

Radioagência NP: O que isso representa para a população em geral?

CC: Em torno de 60% do transporte de carga e mercadorias do Brasil e feito pelas rodovias. Evidentemente, na medida em que nossas rodovias estão em más condições, isso implica no aumento de frete para os transportes delas. Isso acontece porque os veículos de transportes quebram mais, ficam mais tempo na estrada, existe perda de mercadoria. Com isso, ela chega mais cara no bolso dos consumidores.

Radioagência NP: As tarifas de pedágios no Brasil são as mais caras do mundo, isso acontece por causa da diferença no contrato de concessões?

CC: Na experiência internacional a empresa que ganha a concessão do governo tem que construir uma rodovia nova. Isso rebate na tarifa, que fica mais alta. Porém, no Brasil a experiência é diferente. Aqui o governo transfere para o setor privado a rodovia pronta. Como os investimentos das empresas são menores, as tarifas também deveriam ser, mas isso não acontece. Isso mostra que as tarifas no Brasil realmente estão elevadas.

Radioagência NP: E por que, mesmo com esses fatos apresentados, o valor do Brasil continua sendo o mais alto do mundo?

CC: Isso vem da forma de como os contratos foram feitos. Ao incluir o reajuste automático anual utilizando o IGP-M [Índice Geral de Preços do Mercado], as tarifas já começam num patamar elevado. Ao logo do tempo, para os usuários as tarifas ficaram muito mais caras porque o IGP-M variou acima do Índice de Preço ao Consumidor. Então, para o usuário que tem os seus preços com o IPCA, acaba sendo onerado por uma tarifa cada vez mais cara.

Radioagência NP: Em São Paulo e no Rio de Janeiro os preços são ainda mais elevados que nos demais estados do país, qual a diferença dos contratos de concessões assinados nesses estados?

CC: O Brasil tem uma carga tributária muito elevada, o cidadão paga muito imposto. Em tese, com esse recurso arrecadado, o governo teria que nos entregar as rodovias em perfeito estado. Como o governo não tem recurso para manter essas rodovias, ele repassa para o setor privado, que vai nos cobrar uma tarifa de pedágio sobre isso. Em alguns lugares como nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro além de cobrar do usuário a manutenção da rodovia por meio da tarifa, ainda cobra o valor de outorga, que é uma receita adicional para o governo. Ou seja, ele não tem dinheiro para manter as rodovias, entrega para o setor privado e ainda gera uma fonte de receita para o estado, isso não é adequado.

Radioagência NP: E como mudar esse quadro?

CC: Existem dificuldades em mexer em contratos que estão em vigência, pois eles têm força de lei. Nossas sugestões vão no sentido de incorporar nos novos contratos alguns mecanismos que permitem ao governo atuar sobre essas tarifas de forma que elas não fiquem crescendo ao longo do tempo. Um desses mecanismos é transferir parte do ganho de produtividade e eficiência que essa concessionárias têm para redução tarifária.

De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto.

25/04/12