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Obstáculo ao ensino e trabalho decente, milhões de crianças são vítimas do trabalho infantil

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Organização Internacional do Trabalho aponta que o trabalho infantil afeta os direitos das crianças e seu desenvolvimento.

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(1’45” / 409 Kb) - São mais de 4,2 milhões de crianças e adolescentes trabalhadores em todo o país. Do total de pessoas entre cinco e dezessete anos, 9,8% são submetidas ao trabalho infantil, com jornada média de 26,3 horas semanais e rendimento médio de R$ 278 por mês, mas 30% não recebem nada. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2010.

Segundo o Ministério do Trabalho, entre 2007 e 2012 foram constatados mais de 20 mil focos de trabalho infantil. Desses, 27% são no setor de comércio, 13,9% no de manutenção e 10,4% nos serviços coletivos e domésticos.

Exemplo disso é o trabalho doméstico, fruto da pobreza, como conta a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia, Cleuza Maria de Jesus, que começou a trabalhar aos 12 anos de idade.

“Isso é muito presente principalmente no Nordeste, pois é uma área pobre. E, às vezes, as mães pensando para seu filho ou sua filha uma vida melhor, ela dá para outra família criar e quando chega à casa da pessoa, a criança é submetida ao trabalho doméstico.”

A Organização Internacional do Trabalho aponta que o trabalho infantil é um obstáculo para os direitos das crianças e seu desenvolvimento pleno, pois tira delas a oportunidade de um ensino de qualidade e de adquirir habilidades para ter acesso a um trabalho decente na vida jovem e adulta.

Pela legislação brasileira, o trabalho infantil é proibido. Entre 14 e 15 anos é possível ser aprendiz e com 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não seja em condições perigosas ou insalubres e em horário noturno.

Entre os órgãos que recebem denúncias de trabalho Infantil estão Ministério Público do Trabalho, Conselhos Tutelares e Juizados da Infância e da Adolescência.

De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.

10/07/12