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Educação em direitos prepara Promotoras Populares para combate à violência

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Em seu cotidiano, as Promotoras Legais Populares atuam na multiplicação do conhecimento aprendido durante o curso. Também, nas lutas sociais e políticas, e no auxílio às mulheres vítimas de violência.

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(4’54” / 1.12 Mb) - “Não quero mais ficar com meu companheiro, pois ele me agride constantemente e na frente dos meus filhos. Moramos numa chácara e não tenho para onde ir. O que posso fazer?”. Esse foi um pedido de ajuda feito ao “Ligue 180”, que é um serviço telefônico da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Através do serviço é possível realizar denúncias e receber informações sobre os direitos das mulheres.

No levantamento do primeiro semestre deste ano, o “Ligue 180” registrou uma média de 2.150 ligações diárias. Ao todo, foram mais de 47,5 mil registros com re­latos de violência. Destes, 56% foram de violência física, 27% psicológica, 12% moral e 2% sexual. Sobre os riscos percebidos pelas vítimas, 52% eram riscos de morte, 45% espancamentos e 2% estupros. Os principais agressores na violência doméstica são o companheiro ou o marido da vítima, em 70% dos casos.

Frente à realidade de violência e pouca informação, em 1994 foi criado no Brasil o curso de Promotoras Legais Populares (PLPs). Através da educação em direitos, mulheres são capacitadas para atuarem na orientação, aconselhamento e promoção das ferramentas legais de acesso à cidadania e combate à discriminação e violência de gênero.

A coordenadora do projeto e integrante da União de Mulheres de São Paulo, Maria Amélia Teles, explica o objetivo da iniciativa.

“Promotoras Legais Populares é um projeto que visa mobilizar as mulheres para que elas possam conhecer seus direitos, saber como encontrar esses direitos e conhecer os serviços e as políticas públicas que vão promover as mulheres.”

Com cursos anuais, as PLPs de São Paulo estão na 18ª turma, que costuma receber por ano 70 mulheres como estudantes. Somente no estado paulista, cerca de 8 mil mulheres já fizeram o curso em 20 municípios. De fevereiro a novembro elas assistem a classes e fazem visitas a organizações sociais, delegacias, Ministério Público e Judiciário, para conhecer na prática o que aprendem na sala de aula.

Além de São Paulo, os cursos de Promotoras Populares ocorrem em diversos estados, como Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco e Ceará. E, também, em vários países latino-americanos, como explica Maria Amélia.

“Nós aprendemos sobre os projetos com mulheres da Argentina, do Chile, da Bolívia, do México, Costa Rica; e é um aprendizado coletivo de toda a nossa América Latina.”

Uma das mulheres que fizeram o curso é Sonia Maria dos Santos, moradora do bairro paulistano da Mooca e que hoje é militante da Marcha Mundial das Mulheres. Antes de participar do Promotoras Legais Populares, ela se dedicava a projetos sociais, como distribuição de alimentos e auxílio a idosos. Depois, sua atuação passou a ser em movimentos feministas, como ela destaca ao relatar sua experiência no PLPs.

“Primeiro eu aprendi que eu já era uma feminista. Mas, depois que eu fiz o curso eu já sabia o que eu queria, que é defender nós mulheres da desigualdade de gênero e da violência contra a mulher.”

Em seu cotidiano, as Promotoras Populares são procuradas para diversos espaços de formação, reuniões e palestras, nos quais podem multiplicar o conhecimento aprendido durante o curso. Também, atuam em lutas sociais e políticas, e no auxílio àquelas mulheres que sofrem discriminação, violência ou outra forma de opressão de gênero. Sonia conta como as PLPs atuam nos casos de violência.

“O nosso dia a dia é de estar nas delegacias, às vezes uma mulher liga para a gente ou às vezes a gente está em uma oficina, seminário, a gente conhece histórias de mulheres que estão precisando de ajuda. Então, a gente dá orientação para ela, mas caso ela não consiga [resolver sozinha], a gente procura alguma Promotora Legal para ir junto com essa mulher. Que, às vezes, acaba tendo muito estresse dentro da delegacia, porque as delegadas e o próprio pessoal às vezes convencem essa mulher a voltar para o agressor.”

Para participar da próxima turma do Promotoras Legais Populares, no caso de São Paulo, as interessadas precisam realizar uma inscrição no site do grupo www.promotoraslegaispopulares.org.br durante o mês de novembro.

De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.

23/10/12