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MPT liberta 41 indígenas de trabalho escravo no Rio Grande do Sul

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A operação ocorreu na última quarta-feira (21) em uma fazenda na divisa dos municípios de Bom Jesus e Vacaria. Os trabalhadores estavam submetidos a situações degradantes e não tinham direitos respeitados.

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(1’58” / 346 Kb) - Durante ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MPT) e da Polícia Federal 41 indígenas foram encontrados em condições semelhantes à escravidão. A operação ocorreu na última quarta-feira (21) em uma fazenda na divisa dos municípios de Bom Jesus e Vacaria, no estado do Rio Grande do Sul.  A propriedade é especializada no cultivo de maçãs.

Os trabalhadores estavam submetidos a situações degradantes e não tinham direitos respeitados. O procurador do Trabalho, Ricardo Garcia, fala das precárias condições em que os indígenas foram encontrados.

“Diante dessa situação e da gravidade do alojamento, da falta de condições de saúde, de segurança, de higiene e conforto do alojamento e do trabalho, e a falta de registro em carteira, o Ministério do Trabalho é obrigado a resgatar esses indígenas.”  

Entre os trabalhadores libertados havia 11 crianças e adolescentes. Garcia ainda explica que apesar do caso não registrar as formas típicas de trabalho escravo, como uso de violência e o impedimento do trabalhador deixar o local, as vítimas tiveram seus direitos violados.

“Porque são condições indignas, são condições que submetem o trabalhador a uma situação de humilhação. Por isso, o contrato foi interrompido, os trabalhadores resgatados, e devolvidos à sua reserva.”

O empregador, Germano Neukamp, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, responsabilizando-se pelo pagamento das verbas rescisórias e salariais de todos os trabalhadores. Além disso, o TAC prevê medidas como a adequação do alojamento, não admissão de trabalhadores sem contrato assinado e a não contratação de menores de 18 anos.

O descumprimento do termo implica em multa de R$ 30 mil por cláusula violada. 

De São Paulo, da Radioagência NP, Daniele Silveira.

26/11/12