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2013. O ano dos movimentos sociais?

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A presidente começou o ano recebendo alguns dos principais empresários e executivos do país. Dilma optou em começar o ano ouvindo o capital e não o movimento social

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Por Cesar Sanson*

(3’47” / 888 Kb) - O ano de 2012 foi regressivo quando olhado sob a perspectiva dos movimentos sociais. Na área social, ambiental, econômica e política, a agenda se fez mais de permanências e retrocessos do que avanços.

O ano de 2013 anuncia mais do mesmo. O foco central permanece na economia como meio e fim na estratégia governamental de inclusão social. A concepção do modelo em curso sugere a inclusão via mercado. Já não se trata de um modelo de transformação, via reformas sociais estruturais, mas de aderência à lógica produtivista-consumista e mitigação da pobreza via programas e políticas sociais compensatórias.

A primeira agenda oficial de Dilma Rousseff em 2013 é portadora dessa simbologia. A presidente começou o ano recebendo alguns dos principais empresários e executivos do país. Dilma optou em começar o ano ouvindo o capital e não o movimento social.

Não houve e não haverá agenda para ouvir o conjunto dos movimentos sociais. A centralidade e prioridade do governo é a economia: retração do PIB, desindustrialização, equilíbrio fiscal, garantia do superávit primário, metas da inflação, controle da taxa de juros. Como destaca o economista Carlos Lessa, “o Brasil continua fazendo uma política prioritariamente de estabilização, não de desenvolvimento, embora adote o discurso do desenvolvimento”.

Temas estruturantes do social como saúde, educação, saneamento, moradia, Reforma Agrária, demarcação de terras indígenas, questão ambiental, entre outros, estarão presentes na retórica discursiva-política, mas não necessariamente se traduzirão em políticas efetivas de governo. Esses temas entrarão na agenda proporcionalmente à capacidade de pressão do movimento social.

Há ainda outras duas más notícias: 2013 poderá ser marcada por uma forte ofensiva patronal contra as conquistas trabalhistas – projetos de lei propondo a flexibilização de direitos deverão retornar à pauta do Congresso e o agronegócio ganhará ainda mais força com a eleição do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) para a presidência da Câmara dos Deputados. O deputado é um aliado histórico dos ruralistas e recolocará em pauta no Congresso os projetos de interesse do agronegócio.

As reformas estruturais na área do social não se encontram no horizonte da agenda de 2013. Ainda pior, não estão descartados retrocessos. A agenda na economia, na política e no social prenuncia-se conservadora. Dialeticamente, porém, 2013 pode ser o ano de retomada e crescimento das lutas sociais. A impostação da agenda do social poderá vir por um lado, pela inércia do governo na área e, por outro, pela capacidade de articulação e mobilização do movimento social.

2013 sinaliza para o ascenso das lutas sociais. A CUT planeja para o ano marcha em Brasília diante do alerta de retrocesso na pauta do mundo do trabalho; os professores da rede pública do ensino médio de todo o país prometem greve para os próximos meses; o MST dá indicativos de que irá radicalizar suas ações diante dos resultados pífios da Reforma Agrária; as organizações indígenas, com a retomada da PEC 215 por parte do agronegócio, deverá intensificar sua mobilização; as lutas urbanas com as mega-obras excludentes da Copa do Mundo deverão ganhar força; o movimento ambientalista continuará com suas ações tendo como referência os temas da matriz energética e da flexibilização da legislação ambiental.

O ano que se inicia anuncia uma agenda regressiva nos temas sociais, mas também anuncia uma retomada das lutas do movimento social.

*Cesar Sanson é professor de sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)