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Cartilha da ONU orienta sobre direitos da comunidade LGBT

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Livro oferece orientações e obrigações dos Estados atuarem com os direitos dos homossexuais. Alta Comissária da ONU destaca: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”.

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(1’22” / 322 Kb) - Uma nova cartilha sobre orientação sexual e identidade de gênero foi lançada pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos. O livro pretende oferecer ajuda e encaminhamentos para os Estados e sociedade civil para que aprendam a tratar com igualdade e sem discriminação lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT).

No prefácio da cartilha, a Alta Comissária da ONU para o tema, Navi Pillay, destaca uma frase da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”.

Com 60 páginas, o livro centra em cinco obrigações básicas, que dependem da ação dos governos. Proteger as pessoas contra a violência homofóbica, prevenir a tortura, descriminalizar a homossexualidade, proibir a discriminação e defender as liberdades de associação, expressão e reunião pacífica para a comunidade LGBT.

O livreto também tem como objetivo servir como ferramenta para os ativistas da sociedade civil que desejam responsabilizar seus governos por violações de direitos humanos internacionais.

Por enquanto, a cartilha está disponível apenas em espanhol, e pode ser buscada na página da ONU na internet www.onu.org.br.

Para baixar a cartilha acesse o link: http://acnudh.org/wp-content/uploads/2013/02/BornFreeAndEqualLowRes_SP.pdf.

De São Paulo, da Radioagência NP, Daniele Silveira.

06/03/13

Comentários

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