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Na fila desde o berço

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Na cidade de São Paulo, há uma fila imensa de crianças, mais de cem mil, à espera de vaga numa creche próxima de sua casa. E a fila do cadastro que não anda, é cortada, aqui e ali, por ordem judicial

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Por Dora Martins*

(2’05” / 978 Kb) - Há, em São Paulo, hoje, centenas de mulheres mães angustiadas, pressionadas, sem poder trabalhar pois não têm onde deixar seus filhos pequenos, ou são mulheres indo trabalhar com o coração apertado, por deixar seus pequenos com irmãos mais velhos, mas ainda crianças, ou com a vizinha, que promete dar uma força.

Crianças em casa, sozinhas. Tudo incerto, tudo cheio de medo e perigo. Milhares de Marias cansadas de bater na porta do estado/município para buscar o direito de seus filhos, um direito que está escrito na Constituição Federal, faz tempo: o Município tem que garantir à criança, até cinco anos, educação infantil, na creche e na pré-escola.

Na cidade de São Paulo, há uma fila imensa de crianças, mais de cem mil, à espera de vaga numa creche próxima de sua casa. Cadastrar o filho para uma vaga em creche na capital, hoje, é apenas certeza de fila longa e de espera incerta.  O governo municipal, até agora, prometeu e não cumpriu e a fila só aumenta.

O Judiciário se atola em centenas de pedidos para que se obrigue o Município a cumprir sua obrigação. E a fila do cadastro que não anda, é cortada, aqui e ali, por ordem judicial, que dá a quem pleiteia o que lhe é de direito e faz justiça. Mas que, ao final, é uma justiça pela metade, pois não consegue atender a todos, meninas e meninas, que brincam na rua, ficam em casa, e não podem usufruir de seu direito de ter educação.

A Prefeitura de São Paulo precisa investir fundo e forte na construção de creches, em caráter pra lá de emergencial, sob pena de estar violando, diária e ininterruptamente, o direito de milhares de crianças paulistanas, que por certo, contam mais de 120 mil, pois há muitas Marias que já desistiram de pedir e receber um não. E tudo, em São Paulo, a cidade mais rica do pais, ou não é?!

22/03/13

*Dora Martins é membro da Associação Juízes para a Democracia e da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo.