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Na contramão, Passe Livre é implementado na capital da Paraíba

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No último dia 11, entrou em vigor o programa Passe Livre, que implementa a gratuidade no transporte escolar. Ainda são beneficiados apenas os estudantes da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa.

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passelivre(4’52” / 1.12 Mb) - O estudante do 9º ano do ensino público Valber Pereira, a partir deste mês de abril, tem um gasto a menos na sua renda familiar. No último dia 11, entrou em vigor o programa Passe Livre, que implementa o benefício da gratuidade no transporte escolar aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa, na Paraíba.

Ele, junto aos cerca de 13 mil alunos que estavam cadastrados, já receberam o cartão de transporte nas suas unidades de ensino.

Valber é aluno da Escola Municipal Lynaldo Cavalcanti, no bairro das Indústrias, na capital paraibana. Para ir à escola, normalmente, o caminho é feito de bicicleta, mas a gratuidade permitirá que em dias de chuva, cansaço ou por opção, ele possa ir às aulas de ônibus e sem gastos.

“Foi uma grande vitória para todos os estudantes do estado da Paraíba, para a cidade de João Pessoa, ter conseguido o Passe Livre.”

A luta dos jovens paraibanos é longa. Desde 1996, com a privatização da empresa estatal de transporte, a SETUSA, os alunos haviam perdido o direito ao transporte gratuito. Por mais de dez anos, protestos constantes eram realizados nas ruas de João Pessoa para, enfim, reconquistar o benefício.

A medida foi anunciada um dia antes de entrar em vigor, em evento da Prefeitura de João Pessoa para marcar os 100 dias de gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PT).

Segundo o secretário de Educação do município, Luiz Junior, a proposta faz parte do plano de governo. Ele considera que “era importante sinalizar para a população o interesse em fazer valer o benefício”, além de “deixar essa marca nesses 100 primeiros dias de gestão”.

Como forma de garantir a frequência e diminuir a evasão escolar, a Prefeitura criou um método para o Passe Livre. Para usar o benefício, o aluno terá que validar o cartão em máquinas que serão instaladas em cada unidade de ensino, para confirmar a presença na escola diariamente.

Essa validação dá direito a duas passagens por dia (a de volta para casa e a de ida para o dia seguinte). Enquanto os aparelhos não são instalados, os estudantes ganham automaticamente a recarga. O benefício pretende alcançar todos os 55 mil estudantes da Rede Municipal.

Limites

Apesar de um grande avanço, os estudantes apontam alguns limites. Segundo o aluno Valber Pereira, um ponto negativo é a restrição de uso somente para ir às aulas.

“O ruim foi essa restrição, pois educação não se tem só na escola. Existem eventos culturais que a própria Prefeitura promove, com shows; além de ir à praia. Educação, realmente, não se tem só na escola.”

O passeio à praia, a ida a shows ou visitas a bibliotecas continuam sendo custeados por cada jovem, sem incentivo do governo local. O que é uma pena, para Valber, que não sai muito de casa devido aos gastos com transporte. Em João Pessoa o valor da tarifa de ônibus é de R$ 2,30.

Todo o recurso investido na medida é proveniente dos cofres públicos. Com isso, outra crítica do movimento estudantil local é que não se altera a estrutura de poder e de lucro das empresas privadas de transporte.

Ampliação

Para que o Passe Livre não se torne um privilégio dos alunos da Rede Municipal, os adolescentes e jovens paraibanos prometem continuar a luta pela gratuidade no transporte, para que esse direito chegue aos estudantes da Rede Estadual, escolas técnicas e universidades.

Sem deixar de celebrar a vitória, o integrante do Levante Popular da Juventude, Enver José, ressalta que essa conquista “dá força ao movimento”.

“Agora o que a gente teve, de fato, foi um ganho concreto, e isso anima os estudantes da Rede Estadual e os universitários a lutarem para conquistar o Passe Livre. Então, essa luta acaba tomando força. Com todas as limitações que esse Passe Livre tem, mas só que isso mexe com o nível de consciência da população. Isso faz com que a população acredite que, de fato, as nossas manifestações que estávamos travando nas ruas, realmente estavam valendo a pena e fazendo a diferença.”

A demora em se retornar com o Passe Livre em João Pessoa é, na avaliação do atual secretário de Educação, Luiz Junior, falta de “sensibilidade política aos gestores do passado”. Ele ainda disse acreditar que “o movimento estudantil tinha razão em permanecer na luta”.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação deixa claro em um dos incisos de seu artigo 4º que o Estado deve garantir “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde”.

De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.

16/04/13

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