Skip to Content

Argentina aprova eleição popular direta para órgão máximo do Judiciário

  • warning: Parameter 2 to genericplayers_swftools_flashvars() expected to be a reference, value given in /data_cpro6462/ranp/public_html/includes/module.inc on line 476.
  • strict warning: Non-static method view::load() should not be called statically in /data_cpro6462/ranp/public_html/sites/all/modules/views/views.module on line 906.
  • strict warning: Declaration of views_handler_argument::init() should be compatible with views_handler::init(&$view, $options) in /data_cpro6462/ranp/public_html/sites/all/modules/views/handlers/views_handler_argument.inc on line 744.
  • strict warning: Declaration of views_plugin_row::options_validate() should be compatible with views_plugin::options_validate(&$form, &$form_state) in /data_cpro6462/ranp/public_html/sites/all/modules/views/plugins/views_plugin_row.inc on line 134.
  • strict warning: Declaration of views_plugin_row::options_submit() should be compatible with views_plugin::options_submit(&$form, &$form_state) in /data_cpro6462/ranp/public_html/sites/all/modules/views/plugins/views_plugin_row.inc on line 134.

A oposição considera a reforma "inconstitucional", já o governo defende a  "democratização" da Justiça. Todos os integrantes do Conselho de Magistratura serão eleitos pelo voto popular em agosto.

Está faltando algum conteúdo do Flash que deveria aparecer aqui. Talvez seu navegador não possa exibi-lo. Instale a última versão do Flash em seu computador, ou atualize sua versão.

argentina-justica(1’26” / 336 Kb) - O Senado da Argentina aprovou o projeto de lei de reforma do Judiciário do país. Com a mudança, os membros do Conselho de Magistratura - entidade que controla a Justiça Federal - passarão a ser eleitos por voto popular. A decisão dos senadores terminou com 38 votos a favor e 30 contra, e ocorreu na última quarta-feira (8).

A oposição considera a reforma "inconstitucional", pois reduziria a independência do Judiciário, e anunciou que irá recorrer da decisão. Já os partidários do governo afirmam que a intenção é "democratizar" a Justiça.

A proposta de reforma do Judiciário tornou-se uma forte bandeira política da presidenta Cristina Kirchner no ano passado. Na época, vários juízes federais suspenderam uma série de medidas governamentais, como a expropriação de bens da Sociedade Rural e a aplicação da Lei de Mídia.

Todos os integrantes do Conselho serão eleitos pelo voto popular em agosto. Na eleição, os candidatos a magistrados deverão integrar listas partidárias e realizar campanhas eleitorais. A votação vai coincidir com as convenções partidárias - que escolhem os candidatos às eleições legislativas -, em que o voto é obrigatório a todos os eleitores argentinos.

A reforma também prevê a ampliação do número de componentes no órgão de 13 para 19. A nova lei deve ser promulgada nos próximos dias.

De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.

10/05/13

Foto: Telam