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Prefeitura de São Paulo formará conselhos populares através de eleição direta

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A função Conselho Participativo Municipal é assegurar a participação da sociedade no planejamento e fiscalização de ações e gastos públicos. Além de sugerir ações e políticas públicas nos territórios.

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conselho-haddad(1’26” / 337 Kb) - A Prefeitura de São Paulo vai realizar eleições diretas para formar os conselhos regionais das 32 subprefeituras da cidade. A medida foi anunciada na quinta-feira (1º) pelo prefeito Fernando Haddad (PT) durante o lançamento do Conselho Participativo Municipal, que é um organismo autônomo da Prefeitura. Ele será formado exclusivamente por cidadãos, através de eleições diretas.

A função dos conselhos regionais é assegurar a participação da sociedade no planejamento e fiscalização de ações e gastos públicos. Além de sugerir ações e políticas públicas nos territórios. O número de conselheiros em cada região vai variar de 19 a 51, de acordo com a população do local.

Entre os dias 17 e 24 de agosto, ocorrerão audiências públicas para compor as comissões eleitorais, que serão responsáveis por organizar todo o processo eleitoral. As eleições vão acontecer no dia 8 de dezembro e irão eleger 1.125 conselheiros regionais.

Não poderão fazer parte das comissões eleitorais ou serem candidatos a conselheiros cidadãos que exerçam mandato parlamentar ou ocupem cargos em comissão no poder público.

Os candidatos a conselheiros deverão ter mais de 18 anos, apresentar título de eleitor e documento com foto, além de 100 assinaturas de residentes da sua região (subprefeitura) que apoiam sua candidatura.

Para votar, é só comparecer no dia da eleição com título de eleitor e documento de identidade com foto na sede da subprefeitura e escolher até cinco representantes de seu distrito.

De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.

02/08/13

Foto: César Ogata/Secom Prefeitura SP