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Violência doméstica está perto de virar crime de tortura

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Resultado da CPMI, proposta está entre os quatro projetos aprovados no plenário do Senado. Aprovação ocorre na semana em que é realizado o 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres

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encontro-internacional-marcha-mundial-das-mulheres-foto-reproducao(1’53” / 441 Kb) - A violência doméstica pode ser incluída na Lei de Crimes de Tortura (Lei 9.455/1997). A proposta está entre os quatro projetos aprovados no plenário do Senado na quinta-feira-(29), e que são resultantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher (CPMI).

O crime de tortura estará caracterizado quando alguém, em qualquer relação familiar ou afetiva, vivendo ou não sob o mesmo teto, submeter a vítima a intenso sofrimento físico ou mental como forma de exercer domínio.

Também foi aprovado o acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas às mulheres vítimas de violência; benefício temporário da Previdência Social; e a exigência de rapidez na análise do pedido de prisão preventiva para os agressores.

A integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF) Sônia Coelho, defende o atendimento especializado às vitimas pela saúde pública e relata um caso levado ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

“A mulher tinha sido esfaqueada lá na zona leste, esfaqueada no rosto, porque os crimes contra a mulher têm essa conotação do ódio. Então muitas vezes atinge o rosto da mulher, tem esse sentido de desfigurar. E a mulher estava em uma fila no Hospital das Clínicas para conseguir fazer a cirurgia reparadora. A gente acha que esse tipo de cirurgia para uma pessoa que sofre uma violência dessa tem que ter prioridade e o SUS tem que ter um outro olhar sobre isso.”

A aprovação das propostas pelo Senado ocorre na semana em que é realizado o 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres em São Paulo. Sônia explica a importância desse momento de mobilização.

“A gente vê o quanto ainda é necessário a auto-organização das mulheres e quanto nós precisamos ainda disseminar o feminismo em nossos países, e fortalecer os nossos países, para enfrentar a situação de desigualdade e opressão que nós vivemos.” 

O encontro acontece até sábado (31), quando as mulheres realizam um grande ato na capital paulista, com concentração no vão do Masp, às 14 horas.

De São Paulo, da Radioagência NP, Daniele Silveira.

30/08/13

Foto: Reprodução/Marcha Mundial das Mulheres