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Após acidentes e morte de trabalhadores, MPT move ação contra Carbonífera

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Inquérito aponta que Carbonífera Metropolitana encara as ações de segurança como um custo e não como um investimento. MPT pede adequação às normas de saúde e segurança e R$ 5 milhões de indenização.

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foto-reproducao-observatorio-do-carvao(1’11” / 279 Kb) - Por negligência e descumprimento de normas de segurança, o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação civil pública contra a Carbonífera Metropolitana. A empresa, com sede em Criciúma (SC), foi acionada após a morte de um trabalhador, em julho deste ano, em desabamento na mina Fontanella.

A investigação sobre a empresa começou em 2010, quando um acidente na mesma mina matou outros dois trabalhadores. A partir da instauração do inquérito civil, o MPT verificou a ocorrência de acidentes graves na mina, além da persistência de diversos pontos em desacordo com a legislação que regula as atividades de mineração e do trabalho.

Em depoimento aos Procuradores do Trabalho, o engenheiro de segurança do trabalho revelou que a Carbonífera Metropolitana encara as ações de segurança como um custo e não como um investimento. Dessa forma, a empresa não adota medidas de prevenção. Também foram constatadas prática de assédio moral e abuso de poder.

O MPT pede em liminar que a empresa seja obrigada a se adequar às normas de saúde e segurança no trabalho, além de R$ 5 milhões de indenização por dano moral coletivo.

De São Paulo, da Radioagência NP, Daniele Silveira.

03/09/13

Foto: Reprodução/Observatório do Carvão