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MPF questiona usina de São Manoel por problemas no licenciamento

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Levantamento dos impactos deveria ser feito de acordo com as diretrizes da Fundação Nacional do Índio. As próximas audiências públicas estão marcadas para os dias 27, 29 e 30 deste mês.

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teles_pires_pac2(1’25” / 334 Kb) - O Ministério Público Federal (MPF) questiona o estudo de medição de impactos da usina hidrelétrica São Manoel, projetada para ser construída no rio Teles Pires. O órgão pediu à Justiça a suspensão urgente de audiências públicas sobre o licenciamento ambiental da obra, na divisa dos estados do Pará e Mato Grosso.

De acordo com o MPF, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) não apresentou uma versão completa do estudo do componente indígena e, apesar disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aceitou o estudo. O levantamento dos impactos deveria ser feito de acordo com as diretrizes de um termo de referência elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Entre os problemas apontados pela Funai no estudo está a falta planejamento para ações integradas em proteção territorial, proteção aos índios isolados, proteção à saúde e monitoramento participativo da qualidade da água, da fauna e das espécies de peixes. Além disso, ausência de recuperação de áreas degradadas, geração de renda e valorização cultural.

Diante da situação, o MPF pede que as audiências fiquem suspensas até que seja finalizado o estudo de medição de impactos da obra sobre os povos indígenas. As próximas audiências públicas estão marcadas para os dias 27, 29 e 30 deste mês.

De São Paulo, da Radioagência NP, Daniele Silveira.

24/09/13