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Justiça mantém proibição de “salário por produção” a cortadores de cana

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Decisão impede usina da cidade de Matão (SP) de pagar aos trabalhadores salário calculado por tonelada cortada. Esforço desmedido nesse de atividade resulta em exaustão, doenças ocupacionais e até mortes.

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trabalhador-cana-de-acucar-foto-cicero-r-c-omena(1’35” / 376 Kb) - O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP) manteve a decisão que proíbe, pela primeira vez, uma empresa do setor sucroalcooleiro a vincular o salário dos seus cortadores à quantidade de cana colhida por eles. A prática, conhecida como “salário por produção” foi abolida em outubro de 2012.

O pronunciamento da Justiça, no último dia 8 de outubro, atende a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT). A decisão impede a Usina Santa Fé, da cidade de Matão, de pagar aos empregados o salário calculado por tonelada cortada.

Segundo o MPT, o salário por produção está intimamente ligado às condições de saúde e segurança do trabalho no corte manual de cana-de-açúcar. Devido ao baixo valor das diárias, os trabalhadores acabam fazendo maior esforço por um ganho salarial mais compensador.

O esforço desmedido pode resultar em casos de exaustão, doenças ocupacionais e até mortes. O MPT informa que dezenas de pessoas morreram nesse ambiente de trabalho desde 2003 no de corte de cana.

A ação civil faz referência a um estudo que compara o corte de cana a uma maratona, apontando que ambas geram praticamente o mesmo nível de desgaste físico. Durante a jornada de apenas um dia, os cortadores desferem uma média de 3.792 golpes, realizam 3.394 flexões de coluna e levantam cerca de 11,5 toneladas de cana.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

11/10/13

Locução: Daniele Silveira

Foto: Cícero R. C Omena/Creative Commons