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MPF move ação contra mineradora que ameaça povos indígenas no Xingu

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Mineradora canadense pretende instalar projeto nas proximidades dos canteiros de obra da hidrelétrica de Belo Monte. Licenciamento não respeita a exigência dos estudos de impacto sobre os indígenas.

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(1’19” / 314 Kb) - O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça pedindo a suspensão imediata do licenciamento ambiental da mina de ouro na região do rio Xingu (PA). A mineradora canadense Belo Sun pretende instalar o projeto de exploração nas proximidades dos canteiros de obra da hidrelétrica de Belo Monte.

De acordo com o MPF, o licenciamento é irregular porque não respeita a exigência dos estudos de impacto sobre os indígenas que moram na área. O órgão ainda afirma que já havia solicitado os estudos e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) chegou a pedir a suspensão do empreendimento.

No entanto, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) anunciou a inclusão da licença na pauta da próxima reunião, que será realizada na segunda-feira (18). A Sema argumenta que não pode “penalizar o empreendedor” e que a licença para a Belo Sun está amparada na “concepção da função social da atividade minerária”.

O MPF considera “absolutamente irresponsável a atitude do órgão licenciador de impor ao licenciamento o ritmo do mercado em benefício do empreendedor”. Essa postura apresenta ameaça “irreversível” aos povos indígenas na Volta Grande do Xingu, “que terão de arcar com um risco que, por lei, deve ser evitado”.     

De São Paulo, da Radioagência NP, Daniele Silveira.

14/11/13