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Triplica número de refugiados no Brasil em 2013

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Segundo o Ministério da Justiça, foram enviados ao governo brasileiro, ao todo, 5,2 mil pedidos de refúgio em 2013. Do total de pessoas para as quais foi concedido refúgio no ano passado, 283 vem da Síria, fugindo da guerra civil que atinge o país, o que representa 43,6%. 

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(1’57” / 460 Kb) – O número de refugiados no Brasil mais do que triplicou de 2012 para 2013, segundo balanço do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), divulgado nesta quarta-feira (8) pelo Ministério da Justiça.

Segundo balanço, no ano passado, foram expedidas 649 autorizações de refúgio para estrangeiros no país; em 2012, foram 199 autorizações. Do total de pessoas para as quais foi concedido refúgio no ano passado, 283 vem da Síria, fugindo da guerra civil que atinge o país, o que representa 43,6%.  

Apesar de nos últimos anos o país ter visto um aumento expressivo na chegada de imigrantes e refugiados de diversas nacionalidades, várias são as dificuldades que eles enfrentam, como a falta de assistência, emprego. Sobre a situação desses estrangeiros que chegam ao Brasil, a coordenadora da Casa das Áfricas, Denise Dias – Instituto cultural, de formação e de estudos sobre sociedades africanas – avalia que o país ainda possui uma lei muito restritiva para refugiados e imigrantes.

"A legislação é de 1981, é do Figueiredo, onde a pessoa que não é de nacionalidade brasileira é perseguida, é equivalente à situação de insegurança nacional. A luta que a gente tem feito é de entendimento da mobilidade como um direito humano fundamental."

Denise Dias defende a revisão da lei como forma de garantir acesso à direitos básicos como trabalho, educação, participação política e direitos previdenciários.

"A revisão, a transformação dessa legislação ela é urgente, ela está atrasada, a gente fica se perguntando depois de tanto tempo de governo democrático a questão da legislação está dessa forma."

Entre os países de origem de pessoas que conseguiram refúgio no Brasil em 2013 também estão a República Democrática do Congo, Colômbia, Paquistão e a Angola.

De acordo com a legislação brasileira, o pedido de refúgio no país é autorizado quando há justificados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política.

De São Paulo, da Radioagência NP, Leonardo Ferreira.

09/01/14

Foto: Reprodução