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PL prevê treinamento para professores identificarem abusos contra crianças

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Projeto determina inclusão obrigatória de treinamento na grade curricular de cursos voltados a áreas sociais. Sindicalista diz que outros setores precisam estar envolvidos para não sobrecarregar os professores

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(2’23” / 558 Kb) - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o projeto da Deputada Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, que estabelece treinamento para que professores, profissionais de saúde, assistência social e segurança pública possam identificar situações de abusos contra crianças e adolescentes.

O projeto determina inclusão obrigatória de treinamento na grade curricular de cursos voltados a áreas sociais, oferecendo instrumentos necessários para assegurar os direitos de crianças e adolescentes previstos na Constituição.

A Deputada Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, acredita que os profissionais capacitados poderão assegurar a dignidade de meninos e meninas vítimas de maus-tratos. Ela ressalta, ainda, a importância da formação de professores para evitar este tipo de situação.

"Não basta apenas que você seja professor ou professora, você tem que estudar o comportamento daquela criança até chegar à questão do abuso sexual. Algumas crianças são abusadas sexualmente chegam ao colégio e até falam. Outras não falam. Então qual o papel do educador nesse contexto?!"

O professor Gabriel Magno Pereira Cruz, da diretoria do Sindicato dos Professores do Distrito Federal, acredita que o projeto é importante para valorizar a formação profissional e qualificar o professor. Entretanto, outros setores também precisam estar envolvidos nesse processo para não sobrecarregar os professores com mais atribuições. Para ele, o Estado precisa garantir apoio e suporte às escolas, com equipes preparadas para atendimento aos casos registrados.

"Só isso não basta, só atribuir essa tarefa ao professor. Há outros mecanismos que o Estado precisa garantir. Um acompanhamento mais intenso dos conselhos tutelares, da assistência social nas escolas, dos psicólogos nas escolas... Que tenha uma equipe capaz de identificar e trabalhar com essas questões dentro da própria escola."

O projeto que capacita profissionais para identificar sinais de violência, maus-tratos, negligência e abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

De Brasília, da Rádio Câmara, Lara Silvério.

15/01/14