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Justiça concede liberdade a 4 sem-teto presos durante protesto em SP

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Prisões ocorreram no dia 20 de dezembro na capital paulista, depois de um protesto por melhores condições para albergue. Sem-teto relataram o estado precário de banheiros, corredores alagados e alimentação imprópria

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(1’18” / 305 Kb) - A Justiça concedeu liberdade a quatro sem-teto que foram presos no dia 20 de dezembro na capital paulista, depois de um protesto por melhores condições para o albergue municipal que frequentavam, o Centro de Acolhida Estação Vivência, no bairro do Pari. Segundo a Defensoria Pública de São Paulo, responsável pela ação, os quatro sem-teto relataram o estado precário de banheiros, corredores alagados e alimentação imprópria. O trânsito de uma rua próxima foi fechado com colchões e madeiras em fogo.

Após a intervenção da Polícia Militar, eles foram detidos e presos em flagrante, acusados de associação criminosa (formação de quadrilha), dano qualificado e resistência. O pedido de liberdade provisória e habeas corpus foram formulados pela Defensoria Pública durante o plantão judiciário de final de ano. Naquele período, os pedidos foram negados pela Justiça.

O novo pedido de liberdade, aceito pelo judiciário, foi protocolado na sexta-feira (10), pela Defensoria Pública, sob o argumento de que os quatro sem-teto foram presos de modo indiscriminado, entre mais de 20 pessoas que protestavam, sem qualquer individualização de conduta. A Defensoria Pública considerou ainda “ser descabida a tipificação de associação para o cometimento de crimes por conta de uma reivindicação de caráter público”.

Os quatro sem-teto que tiveram a liberdade concedida nesta terça-feira (14) responderão às acusações em liberdade, mas terão que comparecer a cada dois meses no fórum e não poderão deixar a cidade sem autorização.

Repórter São Paulo, da Agência Brasil, Flávia Albuquerque.

16/01/14