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Eventos marcam Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

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Data foi oficializada em homenagem a auditores fiscais do trabalho mortos há 10 anos durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG). De 1995 a 2012, foram resgatados 44.415 trabalhadores em todo o país.

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(1’26” / 339 Kb) – Na semana do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, atos, debates e eventos em todo o Brasil chamam a atenção sobre o tema. O trabalho escravo ainda é um desafio no Brasil, que ocorre não só nas zonas rurais, mas também nas zonas urbanas, envolvendo mulheres, crianças e imigrantes.

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi oficializado como forma de homenagear os auditores fiscais do trabalho, mortos durante uma autuação, há exatos dez anos, na zona rural de Unaí (MG).

Em tramitação no Congresso há 19 anos, a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC 57/A) do Trabalho Escravo enfrenta forte resistência da bancada ruralista. Defendida por organizações sociais e entidades de defesa dos direitos humanos, a PEC do Trabalho Escravo determina a expropriação como uma das punições para quem submete trabalhadores a situações degradantes.

No entanto, uma manobra da bancada ruralista articula regulamentação mais leve para a PEC do Trabalho Escravo. Ruralistas propõem nova definição para situação semelhante à escravidão e ignoram a legislação vigente.

De 1995 a 2012, foram resgatados 44.415 trabalhadores em todo o país. Segundo o Ministério Público Federal, em quatro anos nenhum empregador envolvido com trabalho escravo foi condenado.

De São Paulo, da Radioagência NP, Leonardo Ferreira.

28/01/14

Foto: Reprodução/Repórter Brasil

 

PROGRAMAÇÃO

DISTRITO FEDERAL
27/01/2014
Reunião da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) LOCAL: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
HORÁRIO: 14h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo

28/01/2014
Ato lembrando os Dez Anos da Chacina de Unaí
LOCAL:
 Em frente ao Superior Tribunal Federal - Praça dos Três Poderes s/n, Brasília
HORÁRIO: 9h
ORGANIZAÇÃO: Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).

Celebração do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e divulgação da Campanha contra a Escravidão Contemporânea do Ministério Público Federal
LOCAL:
 Memorial do Ministério Público Federal – cobertura do Bloco B da sede da Procuradoria Geral da República, Brasília
HORÁRIO: 14h
ORGANIZAÇÃO: Procuradoria Geral da República (PGR)

TOCANTINS
28/01/2014
Oficina com o tema: “Trabalho Escravo no Tocantins: um debate necessário”      
LOCAL: Palacinho – Museu Histórico do Tocantins – Quadra ASRNE 35, s/n, Plano Diretor Sul, Palmas
HORÁRIO: 14h
ORGANIZAÇÃO: Secretaria Estadual de Defesa Social do Tocantins

GOIÁS
30/01/2014
Palestra sobre os aspectos gerais do Trabalho Escravo
LOCAL: Auditório da Escola Superior de Advocacia da OAB de Goiás – Rua 101 nº 123, Setor Sul, em Goiânia
HORÁRIO: 19h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo de Goiás

SÃO PAULO
27/01/2013
Realização 1ª Reunião da Comissão Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo
LOCAL:
 Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC – Rua Libero Badaró, 119, 8º andar, São Paulo
HORÁRIO: 11h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo

ESPÍRITO SANTO
27/01/2013
Realização da 1ª Reunião da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Espírito Santo
LOCAL:
 Sala de Reuniões da SEADH, no 7º Andar do Edifício Green Tower, à Rua Dr. João Carlos de Souza, nº 107 – Barro Vermelho, Vitória
HORÁRIO: 15h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Espírito Santo

MARANHÃO
28/01/2013
Reunião da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo
LOCAL:
 Auditório da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão – Rua Antônio Rayol, 642 – Centro, São Luís
HORÁRIO: 9h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão

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