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A construtora não entregou o seu imóvel?

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(1'08'' / 270 Kb) - Diante das facilidades de financiamento, é cada vez maior o número de pessoas que compram imóveis antes mesmo de serem construídos. No entanto, parte das construtoras não respeitam o prazo de entrega previsto no contrato. Diante disso, o consumidor tem o direito de acionar a Justiça após se passarem seis meses da data combinada.

Caso o prejuízo seja comprovado, o proprietário pode aceitar um imóvel com as mesmas características, que tenha sido construído pela empreiteira em outro local. O consumidor também pode desistir da compra, o que obriga a empresa a rescindir o contrato e devolver todo o valor pago, além de pagar indenização.

O proprietário que optar por aguardar a conclusão das obras pode ainda ter os custos com aluguel assumidos pela construtora. Falta de material, chuvas e greve dos trabalhadores são as principais justificavas das empreiteiras para o atraso das obras. Mas é preciso ficar atento para os riscos de falência da empresa.

Mais informações podem ser obtidas nas agências do Procon.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

22/10/10