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Retrospectiva econômica 2010

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(5'45'' / 1,32 Mb) - O ano de 2010 termina com uma clara recuperação da economia (crescimento do Produto Interno Bruto PIB ao redor de 8% ao ano) e vários outros indicadores conjunturais de desempenho favorável, a exemplo do emprego formal que deve ter crescimento no nível dos 3% ao ano (o que significa mais de 3 milhões de empregos criados em uma População Economicamente Ativa de 100 milhões de brasileiros).

A massa de salários também deverá crescer, bem como o salário mínimo que apresentou crescimento dentro do nível programado pela política salarial (média do crescimento real do PIB dos exercícios de 2007 e 2008). Como consequência, também haverá incremento dos benefícios monetários da política social, parcialmente vinculados à política de valorização do salário mínimo vigente no segundo governo Lula. A inflação por sua vez deverá se situar no nível dos 5% em 12 meses. Esse arranjo favorável da conjuntura apresenta apenas uma nota claramente dissonante – o desempenho externo, medido pelo "déficit" nas transações com o exterior, que neste ano de 2010 deverá atingir cifra ao redor de US$ 50 bilhões.

O déficit externo já vai para o terceiro ano e certamente compromete negativamente as metas de expansão econômica que depende de recursos externos.

O período recente (anos 2000), com relativa melhoria na distribuição da renda do trabalho, parte explicada pela recuperação emprego, parte associada à vigência de políticas sociais de estado, ainda é um experimento a ser consolidado. O desenho de governo e da política econômica e social que se definirá ainda no final do mandato Lula e início do governo Dilma, podem sinalizar continuidade ou interrupção do experimento de crescimento com distribuição.

A pergunta que se faz é sobre as condições de possibilidade de sustentação do experimento distributivo. Isto depende, dadas as condições atuais, do planejamento do crescimento econômico no próximo quadriênio, do ritmo de incorporação do emprego formal neste processo e de como haverá transferência dos ganhos de produtividade do conjunto do sistema econômico às populações tituladas com direitos sociais já positivados pela legislação vigente. Estamos falando, portanto, de um processo de transferência de excedente econômico que se dá praticamente fora do mercado de trabalho, mas que protege trabalhadores ativos e inativos com direitos e alimenta a expectativa de aquisição daquela ainda alta proporção da População Economicamente Ativa, que ora está excluída e precariamente inserida no desfrute de direitos sociais básicos (cerca de 1/3 da PEA ainda está totalmente excluída do direito previdenciário).

A sustentação do experimento distributivo depende crucialmente de ações vigorosas de caráter tributário, que respaldem o eixo da política social estruturada em direitos (seguridade social e educação básica), trazendo alguma melhoria quantitativa e também qualitativa ao binômio – benefícios monetários e serviços públicos em espécie que essas políticas oferecem a população. Esses benefícios são fiscalmente onerosos, respondem hoje por cerca de 1/4 da renda interna bruta e para continuar a crescer. Incluir mais gente demandaria recursos adicionais, extraídos pela via tributária e remetidos pela política social para a base da pirâmide.

Infelizmente, o arranjo de governo Dilma até aqui anunciado não indica planejamento de médio prazo no sentido de estruturar o perfil distributivo do crescimento econômico. Isto também é verdadeiro para o governo Lula, do qual Dilma foi responsável por formular e coordenar o PAC.

15/12/10

Guilherme Delgado é doutor em Economia pela UNICAMP e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.