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Projeto desrespeita Via Campesina

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(4'35'' / 1,05 Mb) - A grande imprensa destaca que o governo vai reduzir em quase 90% a distância mínima exigida entre plantações de milho transgênico e unidades de conservação florestal. A flexibilização constaria de decreto já negociado entre os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura e a ser editado em breve pela presidente Dilma Rousseff.

A realização de experimentos e plantação de transgênicos próximos a parques florestais estão por detrás de um dos maiores conflitos agrários da história brasileira recente. Em março de 2006, militantes da Via Campesina ocuparam a estação experimental da empresa suíça Syngenta Seeds que mantinha um campo experimental, com área de 127 hectares, na cidade de Santa Teresa do Oeste, há 6 km do Parque Nacional do Iguaçu (PR).

A empresa, desrespeitando a legislação ambiental e o Plano de Manejo do Parque cometia uma série de crimes ambientais, realizando experimentos com soja e milho geneticamente modificados. A ocupação do campo experimental da Syngenta aconteceu durante a realização da Convenção de Biodiversidade Biológica (COP/MOP) que se realizou no Brasil.

70 famílias que ocuparam a área permaneceram na mesma até novembro de 2006, quando o estado do Paraná cumpriu a liminar de reintegração de posse expedida pela Justiça Estadual de Cascavel. Posteriormente, as famílias retornaram ao local depois que a área foi desapropriada pelo governo do estado para a criação de um Centro de Agroecologia.

Após 16 meses de resistência, no dia 18 de julho de 2007, cumprindo ordem judicial, as famílias se deslocaram para o assentamento Olga Benário, também em Santa Tereza do Oeste. Em outubro de 2007, cerca de 200 trabalhadores da Via Campesina reocuparam a fazenda experimental após rumores de que a Syngenta retomaria os experimentos ilegais, o que exporia as lavouras convencionais próximas ao Parque ao perigo da contaminação por transgênicos.

Horas depois da reocupação, mais de 30 homens fortemente armados e vestidos com uniforme da empresa “NF Segurança” invadiram a área e dispararam contra os trabalhadores. Após balearem Valmir Mota, o “Keno”, com um tiro na perna, o executaram a queima roupa com um tiro no peito. A milícia tentou ainda executar a trabalhadora Isabel do Nascimento de Souza com um tiro na cabeça, o que resultou na perda de um de seus olhos e da mobilidade da parte esquerda do corpo. Outros três trabalhadores saíram feridos e um segurança foi morto por integrantes da própria milícia que atiravam desordenadamente, conforme indicou a Polícia.

A “NF Segurança” atuava de forma irregular naquela região, articulada com a Sociedade Rural do Oeste (SRO) e o Movimento dos Produtores Rurais (MPR), representantes dos latifundiários locais.

Essa decisão, agora anunciada pelo governo brasileiro, de que irá facilitar a plantação de milho transgênico próximo a parques florestais é um profundo desrespeito à luta do movimento social brasileiro, particularmente da Via Campesina. Ainda mais grave: a imprensa dá conta que a liberação atende a um pedido do deputado ruralista Moacir Micheletto (PMDB-PR). Esse mesmo deputado já foi “agraciado” com o prêmio “Motossera de Ouro” pelo Greenpeace – por suas reiteradas iniciativas de flexibilizar a legislação brasileira de preservação ambiental.

Cesar Sanson é pesquisador do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores e doutor em sociologia pela UFPR.

09/03/11