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Entidades pautam o feminicídio em reformas dos códigos penais no México

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(1’29” / 350 Kb) – A "Campanha Nacional pela tipificação do feminicídio que o México necessita" foi lançada nesta semana no país latino-americano. A iniciativa pretende sensibilizar a população e influenciar as decisões do poder público, no contexto de reformas dos códigos penais, para que o feminicídio seja considerado um crime. Somente dois estados mexicanos possuem mecanismos jurídicos deste tipo.

A tipificação do feminicídio significa tornar os assassinatos praticados contra as mulheres em um delito com definição legal própria. Consiste analisar que esses crimes são praticados por uma condição de gênero e, normalmente, envolvem outras formas de abusos, como privação de liberdade, perseguição, violência física e sexual.

Segundo dados divulgados no lançamento da Campanha, no ano de 2010 foram registrados mais de 1.4 mil assassinatos de mulheres em 15 estados do país. Deste total, 70% tiveram causas desconhecidas e os responsáveis não foram encontrados.

A campanha é organizada pelo Observatório Cidadão Nacional do Feminicídio, a Comissão Especial do Feminicídio na Câmara dos Deputados e outras organizações sociais do México. Serão realizados fóruns de debates em diversas regiões do país e um pacote de reformas sobre o tema será proposto aos parlamentares.

De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.

14/04/11