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Assentamento 17 de Abril prospera, mas violência permanece no Pará

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(6’17” / 1.44 Mb) - Era para ser uma manifestação pacífica a caminhada de 1,5 mil trabalhadores rurais que saíram da Fazenda Macaxeira, em Curianópolis (PA) rumo à capital Belém. Lá, pediriam a desapropriação da área, considerada improdutiva. Cansados da caminhada, os camponeses decidiram acampar nas margens da Rodovia PA-150, que liga a capital ao interior do estado. Sem comida e esgotados, bloquearam as pistas para pedir ajuda, no dia 17 de abril de 1996. A resposta do governador veio logo: um contingente de homens fortemente armados que abriu fogo contra os trabalhadores. A ação policial resultou na morte de 19 homens no local. Outras 69 pessoas ficaram feridas.

Passados 15 anos do conhecido Massacre de Eldorado dos Carajás, os familiares das vítimas e os feridos que ficaram com sequelas ainda não foram indenizados. Gleison Marcos da Silva, que tinha 15 anos quando ocorreu o massacre, acredita que a situação só começou a melhorar com a criação do Assentamento 17 de Abril, após a desapropriação da Fazenda Macaxeira. Hoje, quase 700 famílias de pequenos agricultores vivem em 37 mil hectares.

 “Depois do massacre, muita coisa em relação à reforma agrária avançou. Morreram 19 sem terra, mais 69 mutilados e eles sentiram o drama do conflito agrário que existe na região. Muita coisa só avançou a partir disso.”

Volta por cima

O MST do Pará lançou um Manifesto – em razão dos 15 anos do massacre – que reafirma as palavras de Gleison. “Estamos sim, muito longe da vida miserável que levávamos quando vagávamos nômades pelas ruas da fronteira, massa sobrante de um modelo de desenvolvimento predatório. Hoje portamos uma identidade camponesa e desenvolvemos formas de existir mais avançadas e democráticas”.

A produção agrícola do assentamento atende 20% da demanda do município, segundo dados da prefeitura de Eldorado dos Carajás. O agricultor Raimundo Gouvea, coordenador do assentamento, exibe com orgulho as conquistas da comunidade.

“Hoje, no assentamento, nós temos a nossa casa construída, nós temos um posto de saúde e um colégio muito bom. Todo mundo tem energia em casa, televisão, geladeira, fogão. Inclusive, nós temos aqui na cidade barracões com produtos da reforma agrária, como mandioca, arroz, milho, cacau, tucum, coco, banana. Produzimos 20 mil litros de leite por dia, fazemos queijo e criamos galinha. Enfim, temos uma produção razoável, que dá para a gente viver.”

Conflitos agrários

Apesar da visibilidade e da comoção que provocou em âmbito internacional, o Massacre de Eldorado dos Carajás não serviu de estímulo para a redução da violência no campo. Em 2009, ocorreram pelo menos 1184 conflitos agrários em todo o território nacional, segundo mapeamento feito pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Também em 2009, a região Norte ocupou o primeiro lugar em número de homicídios em relação à luta pela terra, respondendo pela metade dos casos registrados no Brasil. As estatísticas apontam que 22% deles ocorreram no estado do Pará. Essa informação é confirmada no depoimento de Raimundo Gouvea.

“Aqui e acolá, a gente sempre vê acontecer conflitos com morte. Aqui o latifúndio é muito grande, muito pesado, muito poderoso. É uma luta pela terra mesmo. Aqui, muitas pessoas vieram do Maranhão, Ceará, Pernambuco e outros estados, atrás do ouro. Mas acabou o ouro e eles ficaram e começaram a ocupar as terras. Os fazendeiros implicam e pedem para sair. Eles não saem porque não têm para aonde ir e são mortos.”

Barril de pólvora

Com uma extensão de mais de 1,2 milhões de quilômetros quadrados, o Pará é o segundo maior estado do país. Possui um rebanho de mais de 14 milhões de cabeças de gado, o dobro da população. A agricultura é uma das fontes de renda, mas a extração mineral é a principal atividade econômica. A violência desmedida no estado tem muito a ver com o seu histórico de ocupação, segundo o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Ulisses Manassa.

“Sempre houve uma corrida desenfreada em busca dos recursos minerais, que existem em abundância no Pará. Então, vieram não só colonizadores europeus, mas também setores ligados ao agronegócio e ao latifúndio de outras regiões do Brasil. Essa expansão da fronteira agrícola disputou território, seja com povos originários, camponeses, ribeirinhos ou quilombolas da região. E nunca houve uma política séria de democratização do acesso à terra. Todo esse contexto, colaborado agora com o avanço do agronegócio e das transnacionais, gera um verdadeiro barril de pólvora que tem como explosão a violência física e a perseguição seletiva de lideranças e movimentos que lutam pela terra.”

Essa perseguição é amparada por uma série de irregularidades que garantem a impunidade. No caso do Massacre de Carajás, os policiais removeram todos os corpos da cena do crime, o que impossibilitou a realização de perícias que pudessem apontar os autores dos disparos. Os dois promotores de justiça que pediam a investigação de responsabilidade do governador do Estado e do Alto Escalão da Polícia Militar foram afastados do caso.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

14/04/11