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ENTREVISTA - Aliança entre transnacionais e governo é novo entrave para a reforma agrária

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(7’12” / 1,65 Mb) - No dia 17 de abril de 1996 o Brasil foi surpreendido com o Massacre de Eldorado dos Carajás.  Na ocasião, 19 trabalhadores sem terra foram brutalmente assassinados pela Polícia Militar do estado do Pará. Até hoje, nenhum policial evolvido nos crimes está preso.  Passados 15 anos do Massacre, a luta pela terra continua intensa no estado.

Das 100 mil famílias acampadas em todo o Brasil, 19 mil estão no Pará. É também no estado que se concentra 18% dos assentamentos do Brasil. Mas mesmo diante desses números, existe uma situação de abandono das famílias rurais por parte dos governos do estado e federal. Em entrevista à Radioagência NP, o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Ulisses Manassas, revela que os cortes no Orçamento da União comprometeram 30% dos recursos para a reforma agrária.  

Ele explica que, no decorrer desses 15 anos, os trabalhadores deixaram de lutar somente com os fazendeiros, e passaram a fazer o enfrentamento com as empresas transnacionais.  No pano de fundo dessa disputa está o governo federal, que através de incentivos fiscais, acaba financiando o modelo predador aplicado por essas empresas. Entre outras questões relacionadas à luta pela terra, Manassas fala sobre o sucateamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado.

Radioagência NP: Ulisses, como é pautado o tema agrário atualmente no estado?

Ulisses Manassas: O estado do Pará tem uma realidade bastante conflitante. O estado é campeão nacional de violações dos direitos humanos, especialmente na questão da luta pela terra. Nós últimos 20 anos foram assassinados 800 trabalhadores em decorrência da luta pela terra. Aqui tem somente três superintendências do Incra, e isso demonstra  a dificuldade do estado de organizar a estrutura agrária e fundiária. Hoje, o Pará responde por 18% de todos os assentamentos do Brasil, isso demonstra que o governo deveria dar mais prioridade à questão agrária aqui.  Esse número é alto, mas as políticas públicas em comparação aos números são insuficientes.

RNP: Passados 15 anos do massacre, o que mudou na luta pela terra no estado?

UM: O Massacre demonstrou uma virada no processo de criminalização da luta pela terra.  A ação da Polícia que matou covardemente 19 trabalhadores mostrou que o Estado também é um agente repressor. Então esse processo de criminalização está avançado em passos largos. As terras da Amazônia agora estão valorizadas. Por conta disso, iniciou-se uma disputa territorial das populações camponesas, ribeirinhas, quilombolas e extrativistas com as empresas transnacionais.  Por exemplo, temos aqui a Alcoa, que extrai bauxita e a Vale, que está conquistando muito território. Os projetos realizados por elas estão sendo “agraciados” pelo governo, fato que promove uma disputa com a população que vive a centenas de anos aqui. Ou seja, as terras aqui estão em disputa. E quem perde com isso é a população que está sendo marginalizada por essa política.

RNP: E quais são essas políticas?

UM: Para essas empresas que não tinham atuação e penetração na Amazônia, o Estado criou um conjunto de infraestruturas para consolidar, manter e garantir esse modelo ligado às transnacionais. Temos a Cargill na produção de grãos e também a Vale que agora está entrando no mercado de biodiesel, entre outras. Então essas empresas se consolidam com políticas de isenção fiscal propostas pelo o Estado. Agora o Estado quer que os trabalhadores rurais sejam anexados a esse projeto do grande capital. O Estado está liberando créditos para o agricultor familiar produzir palma de dendê, e vender para essas grandes empresas. Então está havendo esse processo de integração do campesinato com esse modelo predador do agronegócio que é insustentável.

RNP: E como o MST está se organizando para combater essas políticas e esses projetos?

UM: O MST, em conjunto com a Via Campesina e outros movimentos do campo aqui no estado, procura deixar claro e repassar essa análise da conjuntura para o conjunto das famílias assentadas. É um projeto extremamente danoso para o campo, pois a floresta precisa ser derrubada para ele ser implantado. É um projeto que é insustentável no ponto de vista ambiental e que disputa espaço com os camponeses. Estamos fazendo muito esforço de repassar para a sociedade essa análise, para ela se juntar na proposta de um novo projeto que não veja a floresta como obstáculo, e sim, que a floresta seja uma fonte de riqueza para a biodiversidade e para o conjunto dos trabalhadores.

RNP: E quais são os investimentos do governo na reforma agrária.

UM: O atual corte do governo federal no orçamento, de mais de R$ 50 bi para controlar as dívidas públicas, afetou diretamente o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Desse total o MDA perdeu 30% do orçamento. Não existe programação orçamentária para implementar as políticas de reforma agrária no Brasil, e esse é um dado muito preocupante. A superintendência agrária na cidade de Belém (PA), que nos últimos três anos foi a que mais assentou no Brasil não tem nenhum recurso para infraestrutura ou liberação de créditos. Por conta disso não há programação operacional para 2011. Hoje, se fosse ter que cumprir todos os levantamentos de área, vistorias e regularização fundiária, somente a superintendência do Incra em Belém precisaria de mais de mil funcionários, o  fato é que não tem. É uma situação de sucateamento, desmantelamento e retirada de responsabilidade do Incra em relação a desapropriação e criação de assentamento.

De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto.

15/04/11