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Irregularidades trabalhistas geram processos contra empreiteiras

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(1’20” / 314 Kb)  – Empresas responsáveis pelas obras da ferrovia Transnordestina, no estado de Pernambuco, foram processadas por irregularidades trabalhistas. O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou três ações contra a Transnordestina Logística e as empreiteiras Norberto Odebrecht e Engerocha Paulista Comércio e Representações. Se forem condenadas, as empresas terão que pagar mais de R$ 60 milhões.

Nos canteiros de obras foram constatadas irregularidades. Entre elas a falta de equipamentos de segurança, ausência de banheiros, água potável e de abrigos. Também havia excessos na jornada de trabalho e no controle de frequência dos operários.

Dois sindicatos também foram acionados pela Justiça. Um deles estava cobrando indevidamente os trabalhadores. Se condenado, o sindicato terá que pagar R$ 1 milhão. O MPT também firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a viação que faz o transporte dos operários até a obra, para regularizar a situação de seus funcionários.

A ferrovia Transnordestina, que atravessa o Nordeste do Brasil, é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e conta com mais de 11 mil trabalhadores. O MPT realiza a fiscalização das obras do PAC e da Copa do Mundo dentro do programa Construir com Dignidade.

De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.

18/07/11