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Descriminalização do aborto entra em debate na Bolívia

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(1'11'' / 280 Kb) - Um Projeto de Lei (PL) que prevê a descriminalização do aborto foi apresentado pela Mesa Nacional de Direitos Sexuais e Reprodutivos à Câmara de Deputados da Bolívia. A Mesa Nacional é composta por mais de 50 organizações sociais que, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados, debateram o Projeto em audiências públicas nos o nove departamentos do país.

Em entrevista ao jornal La Prensa, o coordenador da Mesa Nacional, Paulo Bustillos, afirmou que, a cada ano, cerca de 290 mulheres morrem na Bolívia por complicações em gravidez não desejada.  A aprovação do projeto implicaria ainda a modificação do artigo 263 do Código Penal boliviano, que prevê a prisão por até seis anos de quem cause a morte de um feto.

A representante da Fundação Vida e Família, pertencente à Igreja Católica, Susana Inch, demonstrou preocupação com o PL que, além do aborto, também prevê a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. "Isso afeta os direitos das famílias", afirmou.

O projeto segue em debate na Câmara dos Deputados e ainda não há previsão para votação da matéria.

De La Paz, na Bolívia, para a Radioagência NP, Vinicius Mansur.

05/11/10