Goiás aprova PL que combate exploração sexual de crianças e adolescentes
A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou na última quarta-feira (13) Projeto de Lei (PL) que prevê o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no estado.
(1’24” / 333 Kb) - A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou na última quarta-feira (13) Projeto de Lei (PL) que prevê o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no estado. O PL, que passou na segunda votação, pretende criar um Comitê estadual de enfrentamento ao problema e agora aguarda o parecer do Governador.
O desrespeito aos direitos da infância e juventude é alarmante. Somente o Disque Direitos Humanos, Disque 100, recebe por dia uma média de 255 denúncias vindas de todo o país.
De maio de 2003 a março de 2011, o órgão realizou um total de 2.640.801 atendimentos de casos ligados à exploração sexual.
Há diferença entre o abuso e a exploração sexual. O primeiro se caracteriza por qualquer prática de estimulação ou satifação sexual que um adulto submete o menor, podendo ser imposta pela força física, pela ameaça ou pela sedução.
A exploração sexual também envolve atividades sexuais, mas implica em remuneração, seja ela finaceira, de favores ou presentes. O comércio do sexo e a pornografia infantil são exemplos desses casos.
Segundo a Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia), mais de 80% dos abusos sexuais cometidos contra crianças e adolescentes ocorrem dentro de casa, sendo o próprio pai ou padrasto o autor de 50% dos casos.
De São Paulo, da Radioagência NP, Daniele Silveira.
15/06/12
