Câmara “ouve” movimentos sociais e aprova 10% do PIB para a educação
Parlamentares decidiram acatar proposta que obriga o país a investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor. Recursos serão incluídos progressivamente no orçamento até atingir a meta, ao final de 10 anos.
(1’24” / 329 Kb) - A Câmara dos Deputados aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) e atendeu a uma reivindicação antiga dos movimentos sociais. Os parlamentares decidiram, por unanimidade, acatar a proposta que obriga o país a investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor. Os recursos serão incluídos progressivamente no orçamento até atingir a meta, ao final de 10 anos.
Considerando os 5,1% que são investidos atualmente, a proposta do governo era chegar a 8% do PIB nesse mesmo período.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir em uma década. A erradicação do analfabetismo, a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas e a ampliação das vagas em creches são alguns dos objetivos.
Outra demanda é a necessidade de igualar a remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior. Embora o Ministério da Educação (MEC) estabeleça um piso de R$ 1.451, nenhum estado o cumpre integralmente, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). O valor corresponde a uma jornada de 40 horas semanais.
A aprovação do PNE ocorreu na última terça-feira (26). Antes de ser encaminhado para sanção da presidenta Dilma Rousseff, o projeto precisa da aprovação do Senado.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
28/06/12
