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México avança nas discussões sobre aborto

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Clique aqui para ouvir(1'31'' / 361 Kb) - O México é mais um país que demonstra ter avançado nas discussões sobre aborto. Nesta quinta-feira (28), foi aprovada a constitucionalidade da lei que permite o aborto até a 12ª semana de gestação. A decisão, no entanto, vale apenas para a Cidade do México – capital do país. A lei aprovada em 2007 pelo Parlamento, estava enfrentando resistência de setores ligados à grupos de defesa dos direitos humanos e da Igreja Católica que queriam a sua revogação. Depois da nova votação, o presidente da Corte Suprema do México, Guillermo Ortiz Mayagoitia, afirmou que o assunto está encerrado.

Os juízes mexicanos consideraram os interesses de um bebê que ainda não nasceu têm de se equilibrar com os da mulher que quer abortar. A decisão pode abrir um precedente para que outros Estados do México mudem as leis que criminalizam o aborto.

As discussões no México acontecem na mesma semana em que no Brasil, o tema do aborto também é discutido em Brasília (DF). O diálogo gira em torno do aborto para fetos anencéfalos, ou seja, que não possuem cérebro. Em 2004, o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro concedeu liminar suspendendo a criminalização de aborto para estes casos. A liminar, no entanto, foi cassada três meses depois.

Na audiência médicos e cientistas se posicionaram a favor do aborto de anencéfalos. No entanto, o tema ainda enfrenta forte resistência da igreja.

De São Paulo, da Radioagência NP, Juliano Domingues.

29/08/08