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Entenda o que muda na nova constituição do Equador

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clique aqui para ouvir (1´34´´ / 368 Kb) - O referendo realizado no último domingo (28) no Equador, aprovou uma nova constituição para o país. O documento levou oito meses para ser elaborado e recebeu a aprovação de quase 80% da população equatoriana. Para o presidente do Equador, Rafael Correa, a nova constituição garantirá direitos à população mais pobre que atualmente representa 60% dos que vivem no país. Essas são algumas das mudanças propostas pela nova lei que rege o Equador.

O presidente tem o poder de destituir o Congresso, assim como o Congresso poderá destituir o presidente. O chefe de estado poderá se reeleger por apenas mais um mandato. O judiciário terá o poder de manter o presidente no cargo, caso ele seja confrontado pelo legislativo. Quanto aos recursos naturais, a nova constituição considera – os recursos naturais como propriedade do estado e permite a exploração por entes privados, desde que os benefícios de aproveitamento do Estado não sejam inferiores aos da empresa exploradora.

A constituição propõe uma economia social. A política monetária passará a ser regulada pelo poder executivo. Dessa forma o Banco Central perderá a autonomia que tinha na condução da política monetária do país. Buscando autonomia também sobre o seu território, a nova constituição proíbe a instalação de bases militares estrangeiras no país. A licença da base estadunidense que hoje está instalada no Equador expira no próximo ano e não será renovada.

De Brasília, da Radioagência NP, Gisele Barbieri.

02/10/08