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Cotas e STF: saída pela direita?

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(7'23'' / 1,69 Mb) - "O debate sobre cotas revela a forte dimensão racial da luta de classes no Brasil além de provocar um 'levantar da poeira' que expõe o posicionamento conservador e racista da direita brasileira. Em 2009 o partido DEM protocolou uma arguição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o intuito de questionar o sistema de 20% de cotas raciais para negros na UnB.

Gilmar Mendes indeferiu o pedido mas deixou explícito seu posicionamento ao registrar que "a exclusão no acesso às universidades públicas é determinada pela condição financeira" e que ”parece não haver distinção entre 'brancos' e 'negros', mas entre ricos e pobres". 

Como o STF tem o compromisso de se pronunciar sobre a legalidade dos critérios raciais e do sistema de reserva de vagas em universidades federais, o ministro Ricardo Lewandowski convocou uma audiência pública que deverá ocorrer entre os dias 03 e 05 de março de 2010.

O debate sobre ações afirmativas – mais especificamente sobre as cotas – deixou de ser meramente político. Trata-se de um embate ideológico entre aqueles que denunciam e aqueles que negam a existência de racismo no Brasil. A dicotomia “ser contra” ou “ser a favor” é uma armadilha criada pelos opositores com a intenção de despolitizar e esvaziar o debate. Apesar de toda polêmica, as cotas são o meio mais rápido e eficiente de promoção da reparação. E justamente por expor de maneira tão veemente as contradições, causa tanta oposição. No caso das Universidades Públicas, fica nítida a intolerância das classes mais abastadas e da classe média que sempre fizeram destas, espaços privados para seus filhos. Ao reservar vagas para negros(as), indígenas e pobres, se diminui o espaço para os filhos da burguesia. Ao contrário do que querem que acreditemos as cotas não promovem disputa entre negros e brancos pobres e sim garantem seu acesso. Evidentemente, não se trata de solução para o problema, mas faz-se necessária como medida emergencial e temporária, até que consigamos avançar no sentido de ampliar vagas e qualidade nas universidades.

O debate sobre cotas revela a forte dimensão racial da luta de classes no Brasil além de provocar um “levantar da poeira” que expõe o posicionamento conservador e racista da direita brasileira. Perceba o simbolismo nesses três registros:

1º - Durante o debate acerca da criação da Comissão da Verdade pela Secretaria Especial de Direitos Humanos no início deste ano, a direita brasileira, ao lado dos militares, reagiu. Dentre as várias propostas de mudanças no Plano Nacional de Direitos Humanos, exigiram que as investigações aferissem também os chamados grupos terroristas por terem promovidos atentados no período militar a partir de 1964. “Coincidentemente”, praticamente durante os mesmos dias em que o debate ocupou toda mídia, passou a circular na internet o trailler de um documentário chamado “Reparação”, de Daniel Moreno, com depoimentos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do historiador Marco Antonio Villa e do jornalista Demétrio Magnolli (http://www.youtube.com/watch?v=8d61_1u1s2o). O intuito do filme é justamente chamar a atenção para os crimes e atentados promovidos pelos “terrroristas” de extrema esquerda que atuaram durante os anos do regime militar. O geógrafo e sociólogo Demétrio Magnoli tem sido, nos últimos anos, uma das principais vozes opositoras às políticas de cotas para negros no Brasil.

2º - O partido DEM, que milita incansavelmente no sentido de impedir os avanços das políticas de ação afirmativa para negros no congresso nacional (vide o que houve com e o Estatudo da Igualdade Racial), protocolou uma arguição junto ao STF, com o intuito de questionar o sistema de 20% de cotas raciais para negros, instituído pela Universidade de Brasília (UnB). Caso conseguissem o deferimento, além de acabar com as cotas na UNB, ganhariam o precedente e a jurisprudência fundamental para embasar centenas de outros processos contrários as cotas em todo o Brasil. Gilmar Mendes, apesar de concordar com mérito, negou a liminar. O ministro Ricardo Lewandowski convocou uma audiência pública para os dias 03 a 05 de março. Ocorre que no último dia 25 de fevereiro, o mesmo DEM, representado por Ronaldo Caiado (vejam só, Ronaldo Caiado), entrou com um pedido no STF para que haja mudanças na organização das audiências. O partido argumenta que, dos 40 participantes, 28 são a favor das cotas, o que poderia criar um “desequilíbrio”. Tudo isso com o tradicional apoio e cobertura Rede Globo. (http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL1506235-10406,00-DE...)

3º - A propósito da demonstração da disputa ideológica/classista em que as cotas se inserem, vale registrar a militância do deputado federal Jair Bolsonaro(PP-RJ), explícito defensor da ditadura militar e voraz opositor da reforma agrária e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST, em sua incansável militância contra cotas e políticas afirmativas para negros, não apenas ele no congresso nacional, como também seu filho, Flávio Bolsanaro (PP), na Assembléia do Rio de Janeiro ( http://www.youtube.com/watch?v=xLL_-twJUnA&feature=related ).

Portanto, de um lado a Rede Globo, a revista Veja, o Democratas, Ronaldo Caiado e tudo que representa em relaçao aos latifundiários e ao agronegócio, família Bolsanaro e os defensores da ditadura, Demetrio Magnoli e os que são contra as investigações dos crimes da ditadura, Ali Kemel e uma infinidade de representantes das elites brasileiras. Do outro as políticas de ações afirmativas e cotas para negros. Qual a motivação para que a nata da burguesia e da velha direita sejam tão ferozmente contrários a essas políticas? É preciso refletir.

Por isso tudo, convidamos todos(as) a participar da aula pública em defesa da aprovação das cotas pelo STF, promovido pela UNEafro Brasil, no próximo dia 6 de março, às 09h00, no Sindicato dos Químicos de São Paulo, sito a rua Tamandaré, 348, Liberdade. Todos e todas contra a trama da direita racista! Acesse: http://www.uneafrobrasil.org/home_aulapublica_cotasstf_060310.asp