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O lixo eletrônico

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(5'07'' / 1,2 Mb) - "Mas o que fazer com materiais tecnológicos estragados? Se não regulamentar, o lixão só vai aumentar. O salto tecnológico experimentado pela sociedade de consumo, aqueles que têm acesso aos bens, produtos e serviços da era globalizada da informação é um fenômeno que está acarretando uma diversidade de impactos sobre o meio ambiente.

Não é somente no processo de extração de minerais para obtenção de metais e ligas, usados em componentes de computadores, celulares, máquinas fotográficas e todo aparato tecnológico.

Soma-se o processo de fabricação dos produtos, outras matérias-primas, muito plástico, a energia necessária para produção, transporte e exposição dos produtos, além da energia consumida no uso dos aparelhos. Neste último ponto, deve concordar que muitos dos novos produtos têm sistemas de baixo consumo de energia, e os portáteis, na sua grande maioria, estão equipados com baterias recarregáveis, eliminando os problemas advindos com o descarte de pilhas. Hoje quem compra um portátil que funciona com pilha, na realidade esta potencialmente, comprando um passivo ambiental.

Mas o que fazer com materiais tecnológicos estragados? Primeiramente é bom lembrar que o barateamento de muitos produtos, vem acompanhado de baixa qualidade, salvo algumas exceções. Os produtos eletroeletrônicos há 20 anos tinham prazos de garantia de quatro a seis anos, hoje é de um ou dois anos.

Muitas vezes a guerra fiscal entre estados, que reduz o custo, favorece os consumidores em detrimento da redução de empregos em outras regiões do país. Também não podemos esquecer da avalanche de produtos importados, transnacionais, que desconhecem a legislação trabalhista e em suas planilhas de custos a mão-de-obra é irrisório, além de não oferecer garantias ou uma rede de assistência técnica ampla.

Em 2008 passamos da marca de 11 milhões de PCs vendidos por ano. Em 2009, houve uma retração de 6% no mercado. A estimativa é de que para 2010, este número seja 36% maior, somam-se ainda, 60 milhões de maquinas fotográficas. Então o que fazer com os resíduos tecnológicos?

O Brasil depois que institui a obrigatoriedade de recolher pneus e pilhas, os resultados foram surpreendentes. Cerca de 95% das pilhas retornam aos pontos de coleta espalhados pelas cidades, e os pneus depois da edição da resolução CONAMA 258/1999, que trata do recolhimento de pneus, a reciclagem passou de 10% para mais de 58% em sete anos.

Hoje, dos 5.670 municípios brasileiros, apenas 1.814 coletam o lixo em 100% das residências, um total de cerca de 230 mil toneladas de lixo são recolhidos por dia pelas prefeituras e apenas 8% dos municípios têm programas de coleta seletiva. Não existe uma legislação para resíduos tecnológicos eletrônicos. Estamos lidando com um grande problema de forma precária, não conseguimos dar conta dos resíduos domésticos, aqueles que resultam do nosso consumo sedentário diário.

Exemplos de políticas adotadas na Europa e no Japão já foram aplicados para alguns produtos e setores aqui no Brasil, onde a responsabilidade pelo recolhimento é geralmente do fabricante ou de quem colocou o produto no mercado.

Nesta semana foi aprovado no Congresso Nacional, depois de mais de 20 anos parado, com discussões esparsas e modestas, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que agora segue para o Senado. E se depender do interesse da classe política, não vai andar. Hoje, a gestão privada de lixo, onde as prefeituras passam para empresas, a coleta, a gestão e armazenagem se tornaram uma grande moeda de troca durante os pleitos eleitorais. Muitas cidades têm mais despesas com contratos de serviços de lixo do que com educação e saúde.

Acredito que a solução passa por uma série de processos que devem ser implementados. Primeiro uma política para assegurar os direitos dos consumidores; produtos e serviços de qualidade, trabalhando na linha de eliminar ou reduzir o impacto da obsolescência programada. Segundo, uma política de educação para lidar com a obsolescência induzida, aquela que é estimulada pela propaganda e que dá o status aos produtos e aqueles que os possuem, que trabalha com o imaginário coletivo, impondo necessidades desnecessárias.

Mas acima de tudo, devemos ter um marco legal regulamentado que oriente a gestão dos resíduos sólidos no Brasil, um mercado em expansão, um dos maiores potenciais consumidores do mundo. Se não regulamentar, o lixão só vai aumentar.

Ecólogo e coordenador do Instituto Biofilia.

19/03/10