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MP quer suspensão de licença de Belo Monte

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(1'51'' / 435 Kb) - No Pará, o Ministério Público Federal ajuizou uma ação na Justiça de Altamira nesta quinta-feira (08), após constatar uma série de irregularidades na obra de Belo Monte, que teve a licença prévia expedida pelo Ibama. Pelo menos oito questões foram apontadas em desacordo à Constituição, às leis ambientais e às resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente.

O procurador da República Ubiratan Cazetta destacou que entre as questões mais fundamentais é a não há comprovação técnica sobre o nível de água necessário para atender a 12 mil famílias ribeirinhas, duas áreas indígenas, além de gerar energia.

“Além dos 8 mil m3/s que terão que ser mantidos para os 100 quilômetros de área que terão agua reduzida, vão ter que ter 22 mil m3/s para o funcionamento da hidrelétrica em si. Mas nós analisamos 35 anos da vida da vazão do rio Xingu e há uma dúvida séria se isso é possível. Porque desses 65 anos, em apenas 30% deles houve água suficiente para garantir 22 mil m3/s.”

Outra irregularidade afronta a Constituição, que exige uma lei federal específica em caso de aproveitamento de recursos hídricos em áreas indígenas. Para o procurador da República, a pressão para aprovar a licença prévia de Belo Monte é a responsável pela série de erros técnicos e jurídicos.

“Há uma pressão política muito forte das empreiteiras e dos investidores interessados nesse projeto porque nós estamos falando em R$ 20 bilhões. Essa pressão acaba fazendo com que definições políticas tenham peso maior que a definição técnica. Essa pressão não poderia ter sido aceita pelo Ibama.”

O Ministério Público pede a suspensão da licença prévia até que se resolviam as irregularidades. O leilão de Belo Monte está marcado para o próximo dia 20.

De São Paulo, da Radioagência NP, Aline Scarso.

08/04/10