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Congresso Nacional

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(1’24” / 328 Kb) - Em uma semana, pode ser apresentado um recurso para levar a decisão da Comissão de Meio Ambiente ao Plenário. O recurso precisa da assinatura de ao menos nove senadores para não ir direto à Câmara de Deputados.

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(1’16” / 296 Kb) - O projeto também propõe o direito ao adicional de insalubridade equivalente a 40% da remuneração. Atualmente, as atividades de coleta de lixo e reciclagem não são consideradas insalubres pelo INSS.

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(1’52” / 441 Kb) - Projeto de Lei de Iniciativa Popular precisa ter adesão de pelo menos 1,3 milhão de brasileiros. Organizações sociais propõem novo marco regulatório para garantir pluralidade no rádio e na televisão.

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(1’56” / 454 Kb) - Parlamentares se retiraram da sessão da Comissão de Direitos Humanos que empossou o pastor Marco Feliciano. O deputado evangélico está envolvido em polêmicas de racismo e homofobia.

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(1’27” / 342 Kb) - Apesar do fim do 14º e 15º salários, ainda serão mantidos dois salários extras, no início e no fim do mandato. Cada um dos deputados e senadores deixará de receber por ano quase R$ 53,5 mil.

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(1’23” / 325 Kb) - Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou proposta das cobranças indevidas na conta de luz. A ideia dos deputados é que o Projeto suspenda ato Aneel, responsável pela legalização da cobrança.

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(1’24” / 329 Kb) - As quatro substâncias em discussões responderam por 10% do uso de defensivos na última temporada no país. Elas estão presentes em mais de 50 produtos comerciais.

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(1’47” / 420 Kb) - O texto foi aprovado por 347 votos a 2. Os deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Vanderlei Siraque (PT-SP) foram os únicos a votar contra. A Proposta prevê o acréscimo de 16 direitos negados a esses trabalhadores.

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(1’15” / 295 Kb) - Deputados não aprovam destinar 100% dos royalties dos poços licitados a partir de 2013 para ensino. Para a UNE, “investir na educação é a única forma de distribuir renda, gerar conhecimento, reduzir a exclusão e a violência”.

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(1’52” / 438 Kb) - Para o relator do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação Sérgio Sauer, o Código Mineral será a “próxima batalha em termos de impedir uma depredação do patrimônio e dos recursos naturais brasileiros.”

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