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Uruguai

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(1’09” / 270 Kb) - José Mujica deve enviar nos próximos dias um projeto de lei de meios ao Congresso. A reforma na legislação é defendida pelo presidente desde o início de seu mandato, há quatro anos.

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(1’20” / 313 Kb) - O partido do presidente José Mujica, a Frente Ampla, que é maioria no Parlamento, se posicionou a favor do projeto. Em toda a América Latina, somente a Argentina já aprovou o matrimônio igualitário, em 2010.

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(1’32” / 362 Kb) - Populações da América do Sul que migram de seus países de origem estão preferindo se instalar em locais da própria região, ao invés de irem para os Estados Unidos e Europa. Segundo a OIM, essa movimentação não era tão intensa há 40 anos.

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(1'43'' / 402 Kb) - O objetivo do projeto é permitir que militares e policiais que participaram de crimes e violações de direitos humanos durante a ditadura militar no Uruguai possam ser julgados e responsabilizados. Aproximadamente 200 pessoas morrerram ou desapareceram entre 1973 e 1985.

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(1'21'' / 319 Kb) - Lei da CAducidade foi aprovada em 1986 e concedeu anistia também aos presos políticos que atuavam em organizações de esquerda. Entre eles, o atual presidente da República, José Mujica, que atuou no Movimento de Libertação Nacional (MLN).

Clique aqui para ouvir(1'26'' / 340 Kb) - O Congresso Uruguaio votou nesta quarta-feira (26) pela inconstitucionalidade da chamada Lei de Caducidade, como é conhecida a Lei de Anistia no país. A legislação servia para livrar militares e policiais da responsabilidade pelos crimes cometidos durante a ditadura militar no país, que durou de 1973 a 1985. O resultado atende ao pedido do próprio presidente do país, Tabaré Vázquez, mas, até então, servirá para a análise de apenas um caso: o de uma jovem torturada e morta durante este período.

clique aqui para ouvir (1´35´´ / 373 Kb) - A aprovação da lei que permite o aborto no Uruguai está nas mãos do presidente do país, Tabaré Vázquez. A câmara de senadores do Uruguai aprovou nesta terça-feira (11), a Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva. A lei já tinha sido aprovada pela câmara dos deputados na última semana. Com a nova legislação a mulher poderá praticar o aborto durante os três primeiros meses de gestação. No senado, a lei recebeu a aprovação de 17 dos 30 senadores. Mesmo com a aprovação, Vázquez alertou aos parlamentares que irá vetar a lei.

Clique aqui para ouvir(1´20´´ / 315 Kb) - A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nesta quarta-feira (05), o Projeto de Lei (PL) que descrimina o aborto. O texto libera a prática do aborto, mas desde ele seja feito até a décima segunda semana de gravidez. Mesmo com a vitória na Câmara, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado. O presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, mostra-se resistente a medida e promete vetar o PL. Caso isso aconteça, o deputados e senadores precisarão de três quintos dos votos em cada casa legislativa para derrubar o veto e implementar a lei.

Clique aqui para ouvir(1´40´´ / 393 Kb) - O governo uruguaio decidiu bloquear os acessos que ligam por terra o país à Argentina. A decisão, tomada neste domingo (26), tem o objetivo de impedir a passagem de manifestantes argentinos para o território uruguaio e evitar a realização de protestos contra a fábrica de papel finlandesa, Botnia, que deve iniciar suas atividade neste mês, na cidade de Fray Bentos.

Clique aqui para ouvir (1'43'' / 403 Kb) - Na semana passada, o senado uruguaio aprovou um projeto de lei que reconhece e obriga o Estado a promover e garantir a existência das rádios e TVs comunitárias. Nele está prevista a criação de um organismo com participação cidadã para dar maiores garantias para o funcionamento destes veículos. Também foram definidos procedimentos transparentes para as outorgas de transmissão e igualdade de oportunidades através de concursos abertos e públicos.

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