União estável quais os direitos e deveres do casal

Você está morando com alguém e não sabe quais direitos e deveres você tem? Fica tranquilo(a)! Se você e seu(sua) parceiro(a) estão juntos, com aquela vibe de ‘nós dois pra sempre’, existe uma parada chamada União Estável que pode ser MUITO importante. E é sobre isso que vamos conversar hoje!

A União Estável é como um ‘casamento’ que não passou pelo cartório (pelo menos não no começo!). Ela garante vários direitos e impõe deveres, como se vocês estivessem casados no civil. Mas calma, não precisa entrar em pânico com os termos jurídicos! Aqui, vamos simplificar tudo, desmistificar as dúvidas e te mostrar de forma clara e direta o que você precisa saber. Vamos entender como funciona, quais são os direitos, os deveres e o que você pode esperar caso vocês decidam trilhar esse caminho juntos.

Vamos cobrir desde os benefícios de oficializar a união até como resolver possíveis problemas, como a divisão de bens em caso de separação. Prepare-se para entender tudo de forma simples, com exemplos do dia a dia e sem aquele ‘juridiquês’ chato. No final, você vai estar craque no assunto e saberá se a União Estável é o que você e seu amor procuram. Ficou curioso(a)? Então, continue lendo!

Desvendando a União Estável: Tudo o que Você Precisa Saber

A União Estável é um assunto que desperta muitas dúvidas, mas a gente tá aqui pra te ajudar a entender tudo direitinho. Vamos descomplicar cada detalhe, desde o que é, como funciona, até os direitos e deveres que você e seu(sua) parceiro(a) adquirem. Preparado(a) para mergulhar nesse universo?

O Que é União Estável?

A União Estável é reconhecida por lei como uma relação de convivência pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família. Em outras palavras, é como um casamento, mas sem ter que ir ao cartório (pelo menos inicialmente!). Se você e seu amor estão vivendo juntos, compartilhando a vida e demonstrando que querem construir uma família, mesmo sem um papel assinado, a lei pode reconhecer essa união.

Requisitos para a União Estável:

• Convivência pública: Todo mundo precisa saber que vocês estão juntos, tipo, seus amigos, familiares, vizinhos… Não adianta viver escondido(a) e ninguém saber que vocês formam um casal.
• Continuidade: A relação precisa ser duradoura, não pode ser algo passageiro. Não existe um tempo mínimo definido por lei, mas a estabilidade é um fator importante.
• Duração: A união precisa ter uma certa duração, mostrando que o casal tem a intenção de construir uma vida juntos.
• Intenção de constituir família: Vocês precisam demonstrar que querem formar uma família, seja com filhos ou não. É a vontade de viver juntos, cuidar um do outro e construir um futuro em comum.

Diferença entre União Estável e Namoro:

A principal diferença entre União Estável e namoro é a intenção de constituir família. No namoro, o casal pode ter planos de futuro, mas a prioridade não é formar uma família. Já na União Estável, a intenção de construir uma família é um dos pilares. Além disso, a União Estável garante direitos e deveres que não existem no namoro, como direito a herança e pensão alimentícia.

A União Estável precisa ser registrada?

Não é obrigatório registrar a União Estável em cartório, mas é altamente recomendado. O registro facilita a comprovação da união, principalmente em casos de separação, herança ou outros direitos. O registro pode ser feito em cartório de registro civil, por meio de escritura pública de União Estável.

Como Funciona a União Estável na Prática?

A União Estável funciona como um ‘casamento’ informal, mas com todos os direitos e deveres que um casamento formal tem. Se você e seu parceiro(a) vivem juntos, com intenção de constituir família, a lei reconhece essa união, mesmo sem um papel assinado.

Comprovação da União Estável:

Em muitos casos, a União Estável precisa ser comprovada, principalmente em situações como separação, herança ou pensão alimentícia. A comprovação pode ser feita por meio de:

• Documentos: Contas conjuntas, comprovantes de endereço no mesmo local, plano de saúde em conjunto, etc.
• Testemunhas: Amigos, familiares ou vizinhos que possam confirmar que vocês vivem como um casal.
• Fotos e vídeos: Evidências da convivência, como fotos de viagens, festas, etc.
• Declaração: Pode ser feita em cartório, reconhecendo a União Estável.

Tipos de Regime de Bens na União Estável:

Na União Estável, o regime de bens padrão é o da comunhão parcial de bens. Isso significa que os bens adquiridos durante a união são divididos em caso de separação. Mas você pode escolher outro regime, como comunhão total de bens ou separação total de bens.

• Comunhão Parcial de Bens: Os bens adquiridos durante a união são divididos em caso de separação, mas os bens que cada um tinha antes da união não entram na partilha.
• Comunhão Total de Bens: Todos os bens, tanto os adquiridos antes quanto durante a união, são divididos em caso de separação.
• Separação Total de Bens: Cada um mantém o controle total de seus bens, tanto os adquiridos antes quanto durante a união.

Formalizando a União Estável:

Embora não seja obrigatório, formalizar a União Estável é MUITO importante. A formalização pode ser feita por meio de:

• Escritura Pública: É um documento lavrado em cartório de notas, que registra a União Estável.
• Contrato Particular: É um documento feito entre o casal, com reconhecimento de firma em cartório.

Formalizar a união traz mais segurança jurídica, principalmente em casos de separação ou falecimento.

Direitos e Deveres na União Estável: O Que Você Precisa Saber

A União Estável, assim como o casamento, traz consigo uma série de direitos e deveres que precisam ser conhecidos e respeitados por ambos os parceiros. É importante saber o que a lei garante e o que se espera de cada um na relação. Vamos destrinchar cada um deles!

Direitos dos Companheiros na União Estável:

• Direito à herança: Em caso de falecimento de um dos companheiros, o(a) parceiro(a) tem direito à herança, assim como o cônjuge no casamento. A parte da herança varia conforme a existência de filhos ou outros parentes.
• Direito à pensão alimentícia: Se a união for desfeita, um dos companheiros pode ter direito à pensão alimentícia, caso precise de ajuda financeira para se manter.
• Direito à proteção previdenciária: Em caso de falecimento de um dos companheiros, o(a) parceiro(a) tem direito à pensão por morte. Além disso, ambos têm direito aos benefícios do INSS, como auxílio-doença e aposentadoria.
• Direito à divisão de bens: Em caso de separação, os bens adquiridos durante a união são divididos, conforme o regime de bens escolhido.
• Direito à moradia: Em caso de separação, o companheiro(a) pode ter direito à moradia no imóvel do casal, dependendo da situação.
• Direito à saúde: Ambos os companheiros têm direito a incluir o(a) parceiro(a) como dependente em planos de saúde e outros benefícios.

Deveres dos Companheiros na União Estável:

• Dever de fidelidade: Apesar de não ser um requisito legal para a União Estável, a fidelidade é esperada, assim como no casamento.
• Dever de mútua assistência: É o dever de ajudar e apoiar o(a) parceiro(a) em todos os aspectos da vida, seja financeiramente, emocionalmente ou em outras necessidades.
• Dever de respeito: Respeitar o(a) parceiro(a) é fundamental para a harmonia da relação. Isso inclui respeitar suas opiniões, individualidade e espaço pessoal.
• Dever de colaboração: Colaborar com as tarefas do dia a dia, nos cuidados com a casa, filhos (se houver) e em outras responsabilidades da vida em comum.
• Dever de sustento: Ambos os companheiros têm o dever de contribuir financeiramente para o sustento da família, na proporção de seus recursos.

União Estável e Filhos:

A União Estável confere aos pais os mesmos direitos e deveres em relação aos filhos que o casamento. Os pais são responsáveis pela criação, educação, saúde e bem-estar dos filhos, independentemente de estarem casados ou em União Estável.

• Poder familiar: Ambos os pais exercem o poder familiar sobre os filhos, com direitos e responsabilidades iguais.
• Guarda dos filhos: A guarda dos filhos pode ser compartilhada ou unilateral, dependendo do acordo entre os pais ou da decisão judicial.
• Pensão alimentícia: Os pais têm o dever de pagar pensão alimentícia aos filhos, caso a guarda seja unilateral ou em caso de separação.

Como Formalizar a União Estável? Um Guia Prático

Formalizar a União Estável é um passo importante para garantir seus direitos e deveres. Existem duas formas principais de fazer isso: a escritura pública e o contrato particular. Vamos detalhar cada uma delas para você entender qual é a melhor opção para você e seu amor.

Escritura Pública de União Estável:

A escritura pública é o método mais comum e recomendado para formalizar a União Estável. Ela é lavrada em um cartório de notas e tem validade jurídica, ou seja, serve como prova da sua união.

Passo a passo para fazer a escritura pública:

1. Escolha do cartório: Procure um cartório de notas de sua confiança.
2. Documentos: Reúna os documentos necessários: RG, CPF, comprovante de endereço, certidão de estado civil (solteiro, divorciado, viúvo, etc.). Se você for solteiro, apresente a certidão de nascimento atualizada; se for divorciado, apresente a certidão de casamento com averbação do divórcio; se for viúvo, apresente a certidão de casamento e a certidão de óbito do cônjuge falecido.
3. Declaração: Vá ao cartório com seu(sua) parceiro(a) e declare que vocês vivem em União Estável, com a intenção de constituir família.
4. Regime de bens: Escolham o regime de bens que irá reger a União Estável. Se não escolherem, o regime será o da comunhão parcial de bens.
5. Assinatura: Assinem a escritura pública. Pronto! A União Estável está formalizada.

Contrato Particular de União Estável:

O contrato particular é uma opção mais simples e menos formal para registrar a União Estável. Ele é feito por vocês, com a ajuda de um advogado ou não, e precisa ter reconhecimento de firma em cartório para ter validade.

Passo a passo para fazer o contrato particular:

1. Redação do contrato: Elaborem um contrato com todas as informações relevantes: nome completo, RG, CPF, endereço, data de início da União Estável, regime de bens, etc.
2. Assinatura: Assinem o contrato.
3. Reconhecimento de firma: Levem o contrato ao cartório para reconhecer as assinaturas.

Qual a melhor opção?

A escritura pública é a opção mais segura e recomendada, pois tem mais validade jurídica e é mais fácil de comprovar em caso de necessidade. O contrato particular é uma opção mais simples e barata, mas pode gerar mais dúvidas e dificuldades em caso de problemas.

Dica: Converse com um advogado para entender qual é a melhor opção para o seu caso. Ele poderá te orientar sobre os detalhes e te ajudar a elaborar o documento mais adequado.

União Estável e Herança: O Que Você Precisa Saber

A herança é um dos temas mais delicados quando se fala em União Estável, mas é fundamental entender como funciona para proteger seus direitos e os de seu(sua) parceiro(a). Vamos desmistificar esse assunto e mostrar como a lei garante seus direitos sucessórios.

A Importância da União Estável na Herança:

A União Estável, assim como o casamento, garante ao(à) companheiro(a) direitos sobre a herança do parceiro(a) falecido(a). Isso significa que você pode ter direito a parte dos bens deixados, dependendo da situação.

Ordem de Sucessão na União Estável:

A ordem de sucessão é a sequência de pessoas que têm direito à herança, em caso de falecimento de alguém. Na União Estável, a ordem é a seguinte:

1. Cônjuge/companheiro(a) e filhos: Se o(a) falecido(a) tiver filhos, o(a) companheiro(a) concorre com eles na herança. A parte de cada um vai depender do número de filhos.
2. Cônjuge/companheiro(a) e pais: Se o(a) falecido(a) não tiver filhos, mas tiver pais vivos, o(a) companheiro(a) concorre com os pais na herança.
3. Cônjuge/companheiro(a) e outros parentes: Se o(a) falecido(a) não tiver filhos nem pais, o(a) companheiro(a) herda tudo.

Regime de Bens e a Herança:

O regime de bens escolhido na União Estável influencia na divisão da herança.

• Comunhão parcial de bens: Os bens adquiridos durante a união são divididos entre o(a) companheiro(a) e os filhos, ou entre o(a) companheiro(a) e os pais.
• Comunhão total de bens: Todos os bens, tanto os adquiridos antes quanto durante a união, são divididos entre o(a) companheiro(a) e os filhos, ou entre o(a) companheiro(a) e os pais.
• Separação total de bens: O(a) companheiro(a) herda apenas os bens que foram adquiridos em conjunto, se houver.

O que acontece se não houver testamento?

Se o(a) falecido(a) não deixar testamento, a herança será dividida de acordo com a lei, seguindo a ordem de sucessão que mencionamos acima.

O que acontece se houver testamento?

Se o(a) falecido(a) deixar testamento, ele pode dispor de até 50% dos seus bens para quem quiser. Os outros 50% são reservados aos herdeiros necessários (filhos, pais e cônjuge/companheiro(a)).

Dica: É sempre bom conversar com um advogado para entender como a herança funciona no seu caso específico e garantir que seus direitos sejam protegidos.

União Estável e Separação: Como Fica a Divisão de Bens?

A separação é um momento delicado, e entender como funciona a divisão de bens na União Estável é fundamental para evitar dores de cabeça e garantir seus direitos. Vamos esclarecer as principais questões sobre esse assunto.

Regime de Bens e a Divisão:

O regime de bens escolhido na União Estável é o que vai determinar como os bens serão divididos em caso de separação.

• Comunhão parcial de bens: Os bens adquiridos durante a união são divididos em partes iguais entre o casal. Os bens que cada um tinha antes da união não entram na partilha.
• Comunhão total de bens: Todos os bens, tanto os adquiridos antes quanto durante a união, são divididos em partes iguais.
• Separação total de bens: Cada um fica com seus próprios bens, tanto os adquiridos antes quanto durante a união.

Bens Adquiridos Durante a União:

São considerados bens adquiridos durante a união aqueles que foram comprados com o esforço comum do casal, durante o período em que estavam juntos. Isso inclui imóveis, veículos, investimentos, móveis, etc.

Bens Excluídos da Partilha:

Alguns bens não entram na partilha, mesmo que tenham sido adquiridos durante a união.

• Bens que cada um já tinha antes da união: Em geral, esses bens não são divididos, a menos que o regime de bens seja o da comunhão total.
• Bens recebidos por herança ou doação: Esses bens pertencem apenas ao herdeiro ou donatário, e não entram na partilha.
• Dívidas: As dívidas do casal também são divididas, de acordo com o regime de bens.

Como Fazer a Divisão:

A divisão de bens pode ser feita de duas formas:

• Acordo amigável: Se o casal entrar em acordo sobre como dividir os bens, basta formalizar o acordo por meio de uma escritura pública ou de um contrato particular.
• Ação judicial: Se não houver acordo, é preciso entrar com uma ação judicial de divórcio ou dissolução de União Estável, para que o juiz decida como os bens serão divididos.

Pensão Alimentícia na Separação:

Em alguns casos, um dos companheiros pode ter direito a receber pensão alimentícia, caso precise de ajuda financeira para se manter após a separação. Isso vai depender da necessidade de quem precisa e da possibilidade de quem pode pagar.

Dica: É sempre bom buscar orientação de um advogado para entender como a divisão de bens funciona no seu caso específico e garantir que seus direitos sejam protegidos.

União Estável e Imposto de Renda: Como Declarar?

Declarar a União Estável no Imposto de Renda (IR) é importante para evitar problemas com a Receita Federal e garantir que você está cumprindo suas obrigações fiscais. Vamos te explicar como fazer isso de forma simples e descomplicada.

Opções de Declaração:

Existem duas opções para declarar a União Estável no Imposto de Renda:

1. Declaração em conjunto: O casal pode fazer uma única declaração, informando os rendimentos, bens e dívidas de ambos. Essa opção pode ser vantajosa, principalmente se um dos companheiros tiver rendimentos maiores, pois pode reduzir o imposto a pagar ou aumentar a restituição.
2. Declarações separadas: Cada companheiro pode fazer sua própria declaração, informando seus próprios rendimentos, bens e dívidas. Essa opção é mais comum quando os rendimentos de ambos são parecidos, ou quando um dos companheiros tem muitos bens e rendimentos a declarar.

Documentos Necessários:

Para declarar a União Estável no Imposto de Renda, você vai precisar dos seguintes documentos:

• Documentos de identificação: RG e CPF de ambos os companheiros.
• Comprovante de endereço: Para comprovar que vocês moram no mesmo local.
• Comprovantes de rendimentos: Informe de rendimentos de salários, aluguéis, pensões, etc.
• Informações sobre bens e dívidas: Documentos que comprovam a posse de bens (imóveis, veículos, etc.) e dívidas (empréstimos, financiamentos, etc.).
• Escritura pública de União Estável: Se você formalizou a união em cartório, apresente a escritura.

Como Fazer a Declaração em Conjunto:

Se você optar pela declaração em conjunto, siga os seguintes passos:

1. Escolha o(a) dependente: Um dos companheiros será o titular da declaração, e o outro será o dependente. Geralmente, quem tem mais rendimentos é o titular.
2. Preencha os dados: Preencha os dados do titular e do dependente, incluindo seus rendimentos, bens e dívidas.
3. Informe os rendimentos do dependente: Informe todos os rendimentos do dependente, como salários, aluguéis, pensões, etc.
4. Informe os bens e dívidas: Informe os bens e dívidas do dependente, como imóveis, veículos, empréstimos, financiamentos, etc.
5. Verifique as informações: Revise todas as informações antes de enviar a declaração.

Como Fazer a Declaração Separada:

Se você optar pela declaração separada, cada companheiro deve seguir os seguintes passos:

1. Preencha seus dados: Preencha seus dados pessoais, informando seus rendimentos, bens e dívidas.
2. Informe os rendimentos: Informe seus rendimentos, como salários, aluguéis, pensões, etc.
3. Informe os bens e dívidas: Informe seus bens e dívidas, como imóveis, veículos, empréstimos, financiamentos, etc.
4. Informe o(a) companheiro(a) como dependente: Se você for o titular, você pode informar seu(sua) parceiro(a) como dependente, caso ele(a) não tenha rendimentos próprios ou tenha rendimentos baixos.
5. Verifique as informações: Revise todas as informações antes de enviar a declaração.

Dica: Se você tiver dúvidas, procure um contador ou um profissional especializado em Imposto de Renda. Eles podem te ajudar a preencher a declaração corretamente e garantir que você não tenha problemas com a Receita Federal.

União Estável e o Futuro: Planejando a Vida a Dois

Planejar o futuro é fundamental para quem está em União Estável. Conversar sobre planos, expectativas e metas é essencial para construir uma relação sólida e duradoura. Vamos te dar algumas dicas para você e seu amor construírem um futuro juntos!

Conversas Importantes:

• Planos de longo prazo: Conversem sobre seus sonhos e objetivos para o futuro. Onde vocês querem morar? Querem ter filhos? Quais são suas carreiras?
• Finanças: Discutam sobre como pretendem lidar com as finanças, como dividir as despesas, poupar dinheiro e investir.
• Carreiras: Falem sobre suas carreiras e como pretendem conciliar trabalho e vida pessoal.
• Família: Conversem sobre como pretendem lidar com a família, como passar tempo com seus parentes e amigos.
• Valores: Compartilhem seus valores e crenças, para que possam construir uma vida alinhada.

Planejamento Financeiro:

• Orçamento: Façam um orçamento familiar, para controlar as despesas e garantir que vocês estão gastando o dinheiro de forma consciente.
• Poupança: Comecem a poupar para realizar seus sonhos, como comprar um imóvel, viajar, ou ter uma reserva para imprevistos.
• Investimentos: Comecem a investir para aumentar seu patrimônio e garantir um futuro financeiro mais tranquilo.
• Seguros: Contratem seguros, como seguro de vida e seguro saúde, para proteger vocês e seus bens.

Planejamento de Vida:

• Moradia: Decidam onde querem morar e como pretendem adquirir um imóvel.
• Filhos: Conversem sobre ter filhos, quando e quantos.
• Lazer: Planejem atividades de lazer juntos, para fortalecer a relação e se divertir.
• Tempo juntos: Reservem tempo para vocês, para namorar, conversar e relaxar.

Apoio Profissional:

• Advogado: Consulte um advogado para tirar dúvidas sobre seus direitos e deveres na União Estável.
• Contador: Contratem um contador para ajudar a organizar suas finanças e declarar o Imposto de Renda.
• Consultor financeiro: Procure um consultor financeiro para te ajudar a planejar seus investimentos e garantir um futuro financeiro mais seguro.

Dica: O diálogo é a chave para construir um futuro feliz e duradouro. Conversem sempre, compartilhem seus sonhos e trabalhem juntos para realizar seus objetivos!

Dicas Práticas para a União Estável: Simplificando Sua Vida a Dois

A União Estável é um universo cheio de detalhes, mas com algumas dicas práticas, você pode simplificar a vida a dois e garantir que tudo corra bem.

1. Comunique-se Abertamente: A comunicação é a base de qualquer relacionamento. Converse com seu parceiro(a) sobre tudo, desde as finanças até os sonhos e medos. Seja transparente e honesto(a).
2. Formalize a União: Se você e seu amor estão decididos a construir uma vida juntos, formalizar a União Estável é um passo importante. A escritura pública garante seus direitos e traz mais segurança jurídica.
3. Defina o Regime de Bens: Conversem sobre qual regime de bens é o ideal para vocês. Comunhão parcial, total ou separação de bens? A escolha é importante e impacta diretamente a divisão de bens em caso de separação.
4. Organize as Finanças: Conversem sobre finanças. Façam um orçamento familiar, definam como vão dividir as despesas e planejem o futuro financeiro de vocês.
5. Planeje o Futuro: Conversem sobre seus planos de longo prazo. Onde querem morar? Querem ter filhos? Quais são seus sonhos e objetivos?
6. Respeite o Espaço Individual: Cada um precisa do seu espaço. Respeite os hobbies, amigos e individualidade do seu parceiro(a).
7. Apoiem um ao Outro: Apoiem seus sonhos e objetivos. Sejam parceiros em todos os momentos, tanto nos bons quanto nos ruins.
8. Mantenha o Romance Vivo: Não deixem a rotina acabar com o romance. Tenham encontros, façam surpresas e mantenham a chama do amor acesa.
9. Busquem Ajuda Profissional: Se tiverem dúvidas sobre questões jurídicas, financeiras ou de relacionamento, não hesitem em buscar ajuda profissional.
10. Sejam Felizes! O mais importante é serem felizes juntos. Aproveitem cada momento, celebrem as conquistas e construam uma vida cheia de amor, respeito e cumplicidade.

Tabela Comparativa: Casamento vs. União Estável

Característica	Casamento	União Estável
Formalização	Casamento civil e religioso (opcional)	Escritura pública ou contrato particular
Requisitos	Documentos, habilitação, celebração	Convivência pública, contínua e duradoura
Regime de Bens	Escolha do regime (comunhão, separação, etc.)	Padrão: comunhão parcial de bens
Direitos	Mesmos direitos, incluindo herança e pensão	Mesmos direitos, incluindo herança e pensão
Deveres	Mesmos deveres, incluindo fidelidade	Mesmos deveres, incluindo fidelidade
Separação	Divórcio	Dissolução da união estável

Como Fazer a Escritura Pública de União Estável (Passo a Passo):

1. Reúna os Documentos: RG, CPF, comprovante de endereço, certidão de estado civil (nascimento, casamento com averbação de divórcio, etc.).
2. Escolha o Cartório: Pesquise e escolha um cartório de notas de sua confiança.
3. Agende um Horário: Ligue para o cartório e agende um horário para fazer a escritura.
4. Compareça ao Cartório: Vá ao cartório com seu(sua) parceiro(a) na data e hora marcadas.
5. Declaração: Declare que vocês vivem em União Estável e que desejam formalizar a união.
6. Escolha do Regime de Bens: Decidam qual regime de bens irá reger a união.
7. Assinatura: Assinem a escritura pública.
8. Pronto! A União Estável está formalizada.

Perguntas Frequentes sobre União Estável

Vamos responder às perguntas mais comuns sobre União Estável, para que você fique por dentro de tudo!

• O que é União Estável? É uma relação duradoura, pública e com intenção de constituir família, reconhecida por lei.
• Quais os requisitos para a União Estável? Convivência pública, contínua, duradoura e com intenção de constituir família.
• Precisa registrar a União Estável? Não é obrigatório, mas é altamente recomendado para garantir seus direitos.
• Como comprovar a União Estável? Documentos em conjunto, testemunhas, fotos, vídeos, declaração.
• Qual o regime de bens padrão na União Estável? Comunhão parcial de bens.
• Como formalizar a União Estável? Escritura pública ou contrato particular.
• Quais os direitos na União Estável? Direito à herança, pensão alimentícia, divisão de bens, moradia, etc.
• Quais os deveres na União Estável? Fidelidade, mútua assistência, respeito, colaboração, sustento.
• União Estável e filhos, como funciona? Os pais têm os mesmos direitos e deveres que no casamento.
• Como fica a herança na União Estável? O(a) companheiro(a) tem direito à herança, dependendo da ordem de sucessão.
• Como funciona a divisão de bens na separação? Depende do regime de bens escolhido.
• Como declarar a União Estável no Imposto de Renda? Em conjunto ou separado.
• Qual a diferença entre União Estável e namoro? A intenção de constituir família.