Com certeza! Vamos mergulhar no universo do Divórcio Extrajudicial e descomplicar esse processo, mostrando como ele pode ser mais rápido e, muitas vezes, mais econômico do que você imagina. Se você está passando por esse momento, este artigo é um guia completo para te ajudar a entender tudo, desde os requisitos básicos até os detalhes práticos para dar andamento ao seu divórcio em cartório.
Divórcio em cartório é mais rápido e barato: Saiba como fazer
Quando o assunto é divórcio, muitas pessoas pensam em longas batalhas judiciais, audiências desgastantes e custos elevados. Mas a boa notícia é que, em muitos casos, existe uma alternativa muito mais rápida e econômica: o Divórcio Extrajudicial, também conhecido como divórcio em cartório.
O que é o Divórcio Extrajudicial?
O Divórcio Extrajudicial é a dissolução do casamento realizada diretamente em um cartório de notas, sem a necessidade de um processo judicial. Ele é uma opção para casais que concordam com o divórcio, não têm filhos menores ou incapazes e que estão de acordo com a partilha de bens.
Vantagens do Divórcio Extrajudicial
Comparado ao divórcio judicial, o Divórcio Extrajudicial oferece diversas vantagens:
- Rapidez: O processo costuma ser concluído em algumas semanas, enquanto o divórcio judicial pode levar meses ou até anos.
- Economia: As custas de um divórcio em cartório costumam ser menores do que as de um processo judicial.
- Menos burocracia: O processo é menos complexo e menos desgastante, tanto emocionalmente quanto financeiramente.
- Privacidade: O processo é sigiloso, evitando a exposição pública de informações pessoais.
Requisitos para o Divórcio Extrajudicial
Nem todos os casais podem optar pelo Divórcio Extrajudicial. Para isso, é preciso preencher alguns requisitos:
- Consenso: Ambos os cônjuges devem estar de acordo com a decisão de se divorciar.
- Ausência de filhos menores ou incapazes: Se houver filhos menores de idade ou incapazes, o divórcio obrigatoriamente deverá ser feito na justiça, pois o juiz precisa garantir os direitos e interesses dos menores.
- Acordo sobre a partilha de bens: Os cônjuges devem ter um acordo sobre como os bens serão divididos. Se houver bens a serem partilhados, é preciso apresentar um plano de partilha detalhado no cartório.
- Assistência de advogado: É obrigatória a presença de um advogado para auxiliar os cônjuges no processo. O advogado pode ser o mesmo para ambos ou cada um pode ter o seu.
Passos para Realizar o Divórcio Extrajudicial
O processo para realizar o Divórcio Extrajudicial é relativamente simples, mas exige atenção aos detalhes. Veja o passo a passo:
- Contratação de um advogado: O primeiro passo é contratar um advogado de confiança. Ele irá orientá-lo sobre os documentos necessários, elaborará a petição e o termo de divórcio e acompanhará o processo.
- Reunião de documentos: O advogado irá solicitar os documentos necessários, que podem incluir:
- Documento de identidade (RG ou CNH) e CPF dos cônjuges.
- Certidão de casamento atualizada (emitida há, no máximo, 90 dias).
- Documentos que comprovem a propriedade de bens (escrituras de imóveis, documentos de veículos, extratos bancários, etc.).
- Plano de partilha de bens (detalhando como os bens serão divididos).
- Pacto antenupcial (se houver).
- Elaboração da petição e do termo de divórcio: O advogado irá elaborar a petição e o termo de divórcio, que são os documentos que formalizam o divórcio.
- Apresentação dos documentos no cartório: Com a petição, o termo de divórcio e os demais documentos em mãos, o advogado irá apresentar o pedido ao cartório de notas.
- Assinatura da escritura de divórcio: Após a análise dos documentos, os cônjuges, acompanhados de seus advogados, comparecerão ao cartório para assinar a escritura de divórcio.
- Registro da escritura: A escritura de divórcio será registrada no cartório, tornando o divórcio oficial.
Documentos Necessários
Para dar entrada no Divórcio Extrajudicial, você precisará dos seguintes documentos:
- Documento de identidade (RG ou CNH) e CPF dos cônjuges.
- Certidão de casamento atualizada (emitida há, no máximo, 90 dias).
- Certidão de nascimento dos filhos (se houver).
- Documentos que comprovem a propriedade de bens (escrituras de imóveis, documentos de veículos, extratos bancários, etc.).
- Plano de partilha de bens.
- Pacto antenupcial (se houver).
- Procuração para o advogado.
Custos do Divórcio Extrajudicial
Os custos do Divórcio Extrajudicial variam de acordo com o estado, o cartório e a existência de bens a serem partilhados. Eles incluem:
- Custas do cartório: São as taxas cobradas pelo cartório para a lavratura da escritura de divórcio.
- Honorários advocatícios: São os valores cobrados pelo advogado pelos seus serviços.
É importante pesquisar os preços dos cartórios e negociar os honorários com o advogado antes de iniciar o processo.
Dicas para um Divórcio Extrajudicial Tranquilo
Para que o processo de Divórcio Extrajudicial seja o mais tranquilo possível, siga estas dicas:
- Converse abertamente com seu cônjuge: A comunicação é fundamental para que o processo seja amigável.
- Busque um advogado de confiança: Um bom advogado irá orientá-lo em todas as etapas do processo e garantir que seus direitos sejam preservados.
- Reúna todos os documentos necessários: Quanto mais organizado você estiver, mais rápido será o processo.
- Esteja aberto a negociações: A flexibilidade pode facilitar a resolução de eventuais conflitos.
- Mantenha a calma: O divórcio é um momento delicado, mas com o apoio de um bom profissional e a colaboração de ambas as partes, é possível passar por ele de forma mais tranquila.
Divórcio Extrajudicial com Filhos Maiores de Idade
Mesmo que o casal tenha filhos, se eles forem maiores de idade e não forem incapazes, o divórcio extrajudicial ainda é uma opção válida. A ausência de filhos menores de idade ou incapazes é um dos requisitos para o divórcio em cartório, mas a existência de filhos maiores não impede o processo.
Divórcio Extrajudicial e a Partilha de Bens
A partilha de bens é um dos pontos mais importantes do Divórcio Extrajudicial. O casal deve entrar em um acordo sobre como os bens serão divididos. Caso não haja acordo, o divórcio extrajudicial não poderá ser realizado e será necessário recorrer ao divórcio judicial.
A partilha de bens pode incluir:
- Imóveis.
- Veículos.
- Contas bancárias.
- Ações.
- Outros bens.
O plano de partilha de bens deve ser claro e detalhado, especificando quais bens serão atribuídos a cada cônjuge.
Divórcio Extrajudicial e a Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia pode ser acordada no Divórcio Extrajudicial, desde que haja concordância entre as partes. Caso um dos cônjuges necessite de pensão alimentícia, o valor e a forma de pagamento devem ser definidos no acordo de divórcio.
Se não houver acordo sobre a pensão alimentícia, o divórcio extrajudicial poderá ser realizado, mas a questão da pensão terá que ser resolvida na justiça, através de um processo judicial.
Casos Especiais
Existem alguns casos especiais que merecem atenção no processo de Divórcio Extrajudicial:
- Casamento com pacto antenupcial: Se o casal tiver um pacto antenupcial, é importante apresentar esse documento no cartório, pois ele define o regime de bens do casamento.
- Bens no exterior: Se houver bens no exterior, o processo pode ser mais complexo, exigindo o auxílio de profissionais especializados em direito internacional.
- Dívidas: As dívidas do casal também devem ser consideradas no processo de divórcio. O acordo de divórcio deve definir como as dívidas serão divididas.
Comparativo: Divórcio Extrajudicial vs. Divórcio Judicial
Para te ajudar a entender as diferenças entre o Divórcio Extrajudicial e o divórcio judicial, veja a tabela comparativa:
| Característica | Divórcio Extrajudicial | Divórcio Judicial |
|---|---|---|
| Local | Cartório de notas | Fórum |
| Acordo | Necessário | Pode haver acordo ou litígio |
| Filhos menores/incapazes | Não pode haver | Pode haver, mas o juiz precisa analisar |
| Tempo | Rápido (semanas) | Demorado (meses ou anos) |
| Custo | Menor | Maior |
| Burocracia | Menor | Maior |
| Exposição | Menor (privado) | Maior (público) |
| Necessidade de advogado | Obrigatória | Obrigatória |
Onde Encontrar um Cartório para o Divórcio Extrajudicial
Para realizar o Divórcio Extrajudicial, você deve procurar um cartório de notas. Não é necessário que o cartório seja o mesmo onde o casamento foi realizado. Você pode escolher qualquer cartório de notas, desde que esteja localizado no Brasil.
Para encontrar um cartório, você pode fazer uma pesquisa online ou pedir indicações para amigos, familiares ou para o seu advogado.
Perguntas frequentes sobre o Divórcio Extrajudicial
1. Quanto tempo demora para fazer o Divórcio Extrajudicial?
O tempo para finalizar o Divórcio Extrajudicial varia, mas geralmente leva algumas semanas, dependendo da organização dos documentos e da agilidade do cartório.
2. É obrigatório ter advogado no Divórcio Extrajudicial?
Sim, a presença de um advogado é obrigatória no Divórcio Extrajudicial, mesmo que ambos os cônjuges estejam de acordo.
3. Quais são os documentos necessários para o Divórcio Extrajudicial?
Os documentos necessários incluem RG, CPF, certidão de casamento atualizada, documentos dos bens e o plano de partilha.
4. O Divórcio Extrajudicial é mais barato que o judicial?
Sim, em geral, o Divórcio Extrajudicial é mais barato que o judicial, pois as custas do cartório e os honorários advocatícios costumam ser menores.
5. Posso fazer o Divórcio Extrajudicial se tiver filhos menores?
Não, se houver filhos menores ou incapazes, o divórcio deve ser feito na justiça.
